ASF anuncia suspensão de mediador de seguros de Coimbra

A ASF, entidade de supervisão dos seguros, anunciou que suspendeu a inscrição de João Miguel Grazina dos Santos declarando que, desde 7 de setembro, não está autorizado a exercer a atividade de mediação de seguros. Este mediador tinha requerido retomar a licença em novembro de 2020.

As causas concretas não foram reveladas, mas este anúncio segue alguma excecionalidade em relação a comunicados desta natureza e refere um artigo da lei para o justificar. Este afirma que a ASF deve “adotar, em relação aos distribuidores de seguros ou de resseguros, seus sócios ou membros dos seus órgãos de administração, todas as medidas adequadas e necessárias para garantir que as suas atividades observam as disposições legais e regulamentares aplicáveis e para evitar ou eliminar qualquer irregularidade que possa prejudicar o interesse dos tomadores de seguros, segurados ou beneficiários ou, se aplicável, das próprias empresas de seguros ou de resseguros”.

Outros artigos referidos pela ASF dizem respeito ao dever de publicidade quando o supervisor adota medidas como esta.

Relembre-se que no começo desta semana Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Centro, em cumprimento de mandado de detenção emitido pelo DIAP de Coimbra, deteve um homem, divorciado, de 42 anos de idade, mediador de seguros, pela presumível prática de vários crimes de burla qualificada e falsificação de documentos estimada em cerca de 2 milhões de euros.