Ajuda à Palestina abre fissuras na Comissão Europeia e entre Estados-membros

O comissário europeu de Gestão de Crises, Janez Lenarcic, escreveu numa publicação do X (ex-Twitter), que a ajuda humanitária europeia vai continuar a chegar aos palestinianos “pelo tempo que for precisa”. O tweet do comissário esloveno parece contradizer o do colega com a pasta do Alargamento, Oliver Varhelyi, que horas antes tinha avançado, através da mesma rede social, que a Comissão Europeia iria suspender a totalidade do apoio prestado aos palestinianos, contradizendo por sua vez o que a própria Comissão havia dito poucas horas antes. A Comissão Europeia já esclareceu a sua posição em comunicado.

“Todos os pagamentos estão imediatamente suspensos. Vamos fazer a revisão de todos os projetos. Todas as propostas orçamentais, incluindo para 2023, estão adiadas até decisão em contrário. Vamos fazer uma avaliação compreensiva de todo o portefólio [de ajuda]”, tinha anunciado o comissário húngaro Oliver Varhelyi.

“A escala do terror e a brutalidade contra Israel e a sua população são um ponto de viragem. Não pode haver negócios como é habitual. Como maior doador para os palestinianos, a Comissão Europeia vai fazer a revisão total do portefólio [de ajuda], no valor de 691 milhões de euros”, completou.

Alguns dos Estados-membros, incluindo Irlanda, Luxemburgo e Espanha (que preside atualmente ao Conselho da União Europeia), já pediram esclarecimentos sobre esta suspensão, refere o El País. Em Espanha, Yolanda Díaz, vice-presidente do governo espanhol, descreveu mesmo esta suspensão como “ultrajante” e pediu uma retificação à Comissão Europeia.

Em resposta ao ECO quanto a uma posição portuguesa, fonte do ministério dos Negócios Estrangeiros refere que “todas as decisões requerem base legal, desconhecendo-se qual a base legal invocada pelo Comissário [Oliver Varhelyi]” para a suspensão do apoio.

Tweet from @OliverVarhelyi

A posição do comissário europeu Oliver Varhelyi veio contrastar com a que tinha sido assumida pelos porta-vozes da Comissão poucas horas antes em conferência de imprensa, em Bruxelas, onde rejeitaram alterações à ajuda prestada aos palestinianos. Segundo o que foi transmitido nesta conferência, na ótica da Comissão Europeia não havia necessidade de fazer a revisão dos donativos, que apenas estariam a ser canalizados para organizações no terreno responsáveis pela ajuda humanitária à população.

No entanto, Janez Lenarcic, comissário europeu de Gestão de Crises, baralhou novamente a questão e qual a tomada de posição da Comissão Europeia. O Colégio de comissários só reúne na quarta-feira.

Tweet from @JanezLenarcic

Para esclarecer a sua posição, a Comissão Europeia divulgou um comunicado onde esclareceu que ia efetivamente iniciar uma revisão urgente da assistência da UE à Palestina, com o objetivo de garantir que “nenhum financiamento da UE permite indiretamente que uma qualquer organização terrorista realize ataques contra Israel”.

Adiantando que vai analisar se os programas de apoio às populações e autoridades palestinianas precisam de ser ajustados, a Comissão Europeia garante que esta revisão não diz respeito à assistência humanitária prestada no âmbito da Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária Europeias.

Entretanto, tendo em conta que estes também não estavam previstos, “não haverá nenhuma suspensão de pagamentos”, refere-se ainda no comunicado, onde se acrescenta que a revisão vai ser feita “o mais rapidamente possível” em coordenação os estados-membros e outros parceiros.

Segundo os dados divulgados por ambos os lados do conflito, o número total de mortos é de 1.260. O elevado número de mortos confirmado em pouco mais de 24 horas não tem precedentes na história de Israel, sendo apenas comparável à sangrenta primeira guerra árabe-israelita de 1948, após a fundação do Estado de Israel.

Além dos mortos, a guerra já provocou pelo menos 123 mil deslocados em Gaza, segundo avançou esta segunda-feira o Gabinete de Coordenação para os Assuntos Humanitários das Nações Unidas

O ataque surpresa lançado no sábado contra o território israelita pelo Hamas – grupo considerado terrorista por Israel, pelos Estados Unidos e pela União Europeia – envolveu o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados por terra, mar e ar.

Em resposta, Israel bombardeou a partir do ar várias instalações do Hamas na Faixa de Gaza.

Entretanto o Ministério dos Negócios Estrangeiros português divulgou a informação de que uma aeronave C-130 da Força Aérea Portuguesa já está a caminho da capital israelita, prevendo-se que a aeronave chegue a Telavive ao final do dia desta segunda-feira. O objetivo é a retirada dos cidadãos nacionais que manifestaram interesse em sair do país.

“De notar que a missão está sujeita às condições no terreno e resulta da articulação permanente com as autoridades locais, estando a ser operacionalizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministério da Defesa Nacional”, refere o Ministério em nota de imprensa, acrescentando que os cidadãos portugueses que solicitaram apoio para a saída do país “já estão a ser contactados pelos serviços consulares”.

Notícia atualizada às 20h20 com a posição oficial da Comissão Europeia