“Fundo soberano” visa prevenir impacto da eventual entrada da Ucrânia na UE

O fundo de investimento pós-2026, uma espécie de “fundo soberano”, será constituído fundamentalmente por títulos da divida pública e visa prevenir o eventual impacto da adesão da Ucrânia à União Europeia, disse fonte das Finanças. O fundo, que está a ser criado pela primeira vez em Portugal, foi anunciado pelo ministro Fernando Medina na apresentação do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

O objetivo é assegurar, em tempos de maior disponibilidade de recursos, um instrumento que permita garanti-los no futuro, quando se acabarem os fundos propiciados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em 2026. Fonte das finanças referiu ainda que no atual quadro de grande instabilidade geopolítica e económica, tanto a nível mundial como europeu, a principal preocupação é o eventual alargamento à Ucrânia da União Europeia.

A verificar-se tal alargamento, cujos contornos estão longe de estar definidos, o “centro” da União deslocar-se-á ainda mais para leste e fará de Portugal, em termos médios, um país rico, eventualmente sem acesso a fundos que hoje a União Europeia (UE) disponibiliza a Estados-membros.

Independentemente do desfecho deste processo, o Governo pretende garantir que depois de findo o PRR – que o executivo defende que devia manter-se para além de 2026 – haja uma reserva que permita financiar investimentos estruturantes e preparar a economia para as gerações futuras.

Tal como disse o ministro na apresentação do Orçamento, é preciso manter “um fluxo adequado de investimento ao longo do ciclo económico, nomeadamente compensando futuras variações de financiamento comunitário“, com impacto no Produto Interno Bruto (PIB). Para já, o fundo terá uma dotação de 2.000 milhões de euros, equivalente ao excedente orçamental de 0,8% do PIB previsto para 2023. Para 2024, o Governo prevê um excedente de 0,2%.

No futuro, além das dotações dos saldos orçamentais positivos, o fundo será alimentado por parte das receitas provenientes das concessões que serão postas a concurso, as chamadas parcerias público-privadas. Segundo fonte das finanças, as futuras concessões, que até agora têm acarretado prejuízos para o Estado, não serão de gestão e manutenção e deverão trazer receitas. Quanto ao modelo, não está ainda fechado.