Seguro Caução: o braço direito das empresas que quer chegar mais além

O Seguro Caução existe na maioria dos países desenvolvidos, embora tenha mais expressão em algumas economias – como nos países anglo-saxónicos – do que em outras, como é o caso da portuguesa. O Seguro Caução, que garante o bom cumprimento de obrigações contratuais assumidas pela empresa que é tomador do seguro perante o beneficiário da caução – isto é, o segurado -, rivaliza com as garantias bancárias prestadas pelas instituições bancárias. Ou seja, o Seguro Caução garante as mesmas obrigações que as garantias bancárias a uma empresa que vá levar a cabo a execução de um negócio ou operação. Na COSEC, estamos confiantes que o Seguro Caução ainda tem um grande potencial de crescimento em Portugal.

Não o dizemos por sermos líderes de mercado, mas porque – tal como para disponibilizar este serviço aos nossos clientes – analisamos e conhecemos bem o mercado. Sabemos, também, e por isso, que são necessárias algumas mudanças para permitir que o mercado do seguro de Caução não só cresça, como para que apoie mais empresas.

os subscritores de um Seguro Caução não têm a sua dívida inscrita na Central de Responsabilidade de Crédito do Banco de Portugal, como acontece quando um banco presta uma garantia. Além disso, com as taxas de juro em valores elevados como registamos, com o nosso Seguro Caução, não há ocupação de plafond bancário.

Se olharmos para o tecido empresarial português, percebemos que há um número considerável de empresas que podem usufruir destes seguros, que têm um conjunto de vantagens quando comparados com as garantias bancárias. Uma das mais relevantes é que os subscritores de um Seguro Caução não têm a sua dívida inscrita na Central de Responsabilidade de Crédito do Banco de Portugal, como acontece quando um banco presta uma garantia. Além disso, com as taxas de juro em valores elevados como registamos, com o nosso Seguro Caução, não há ocupação de plafond bancário.

A procura por Seguro Caução é transversal a qualquer setor de atividade, embora, setores como a construção, os serviços, a energia, os transportes e a alimentação são os que mais privilegiam esta opção. Os próximos anos serão assim de muita atividade para estes setores graças nomeadamente ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). E, por isso mesmo, acreditamos que são necessárias algumas mudanças ao nível legislativo para que o Seguro Caução possa ser uma das soluções usadas pelas empresas na execução dos projetos.

Uma delas é a homologação dos cadernos de encargos dos concursos públicos e outros tipos de caução. À semelhança do que acontece em outros países europeus, acreditamos que seria importante que as cauções tenham um período de vigência – um princípio e um fim traçado aquando da assinatura -, pois assim é dada maior segurança às Companhias de Seguros, permitindo a estas perceber com maior clareza onde começam e terminam as suas obrigações. Além de que tornará este Seguro mais atrativo para empresas e, eventualmente, outros players do setor. O que temos em Portugal é um regime de caução em aberto, que é assim menos competitivo e, acaba por afastar empresas, porque as pequenas discrepâncias que possam estar nos documentos, podem ser fatais, impedindo a caução de ser aprovada.

Outra das mudanças que encaramos como relevantes é a eliminação de um dos mais antigos impostos em Portugal, o imposto de selo, no âmbito do Seguro de Caução. É um imposto (que, provavelmente, já todos pagamos) mas que, na verdade, é uma raridade entre os países da Zona Euro e que, na prática, encarece a caução, sendo mais um entrave para as empresas subscreverem este seguro tão importante para as suas atividades.

Ainda que acreditemos que estas mudanças possam ser fundamentais para o futuro das firmas, acreditamos que devemos encarar os próximos anos com otimismo. Ao longo dos mais de 50 anos que trabalhamos de mãos dadas com as empresas portuguesas e conseguimos fomentar uma relação de confiança com os nossos clientes. Temos uma quota de mercado próxima dos 40% no Seguro Caução, mais de 6.000 apólices e perto de 500 milhões de euros de responsabilidade.

A economia é feita de desafios. Antecipar riscos e oportunidades é sempre uma prioridade para nós, para continuarmos a apoiar as empresas da melhor forma.