Distribuição de fundos gera “sempre tensão” entre municípios

O presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP) assumiu esta terça-feira que a distribuição de fundos europeus gera sempre “tensão” entre os municípios porque “uns querem mais e outros querem ainda mais”.

“Sempre que há distribuição de dinheiro há tensão porque uns querem mais e outros querem ainda mais”, disse Eduardo Vítor Rodrigues a propósito dos mais de 365 milhões de euros de fundos europeus do Norte 2030 que a AMP vai receber.

O autarca, que também assume a liderança da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, vincou que Gaia, Porto e Matosinhos foram três dos 17 municípios que compõem a AMP que viabilizaram o acordo dos fundos, apesar de ficarem prejudicados, o que decorre de um “ato de solidariedade”. “E, mesmo assim, há municípios que não ficaram contentes. O que eu lamento é que o município que teve maior aumento, que foi Santa Maria da Feira, votou contra”, frisou.

Na sua opinião, existe ainda o pressuposto de que a forma de alavancar desenvolvimento é transferir dinheiro, nomeadamente para construir piscinas ou auditórios que, depois, estão vazios ou fechados porque não há quem os use ou frequente. E acrescentou: “Já lá vai o tempo ou já lá devia ir o tempo em que se imaginava que a construção de infraestruturas era alavanca fundamental do desenvolvimento”.

O tempo e os sucessivos quadros comunitários que, em muitos casos já padeceram desse problema, mostram que essa não é a solução, sublinhou. Os fundos comunitários servem, em primeiro lugar, para dar resposta a problemas concretos, vincou o presidente da AMP.

Esperando que o dinheiro seja gasto a bem da região, Eduardo Vítor Rodrigues considerou que para além de discutir a alocação dos fundos vai ser necessário debater a sua utilização e concretização. Porque aqueles municípios que mais reivindicam são normalmente aqueles que têm mais baixas taxas de execução, entendeu. “Dá vontade de dizer, então não gastam o que têm e querem mais do que aquilo que tiveram”, ressalvou.

A AMP vai receber mais de 365 milhões de euros de fundos europeus do programa Norte 2030, fazendo com que os municípios tenham mais dinheiro que no quadro comunitário anterior. A 28 de julho, na votação, dos 17 municípios da AMP, votaram contra Santa Maria da Feira, Valongo e Vila do Conde, e Arouca absteve-se, e na discussão as críticas mais veementes à distribuição dos fundos vieram de Emídio Sousa, autarca da Feira, que a considerou “um perfeito absurdo”.

“É importantíssimo que todos percebam que a coesão metropolitana parte por ter uma atenção muito especial às periferias, sob pena de nós, na periferia, começarmos a não nos revermos nesta Área Metropolitana do Porto. Este meu voto contra tem muito a ver com isso”, explicou, naquela ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira.