Consumidores podem vir a financiar tarifa social da luz

  • ECO
  • 20 Outubro 2023

O Executivo abre a porta a que o custo dos comercializadores de eletricidade com financiamento da tarifa social esteja incluído nas faturas dos clientes.

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, a medida que passa a abranger os comercializadores de energia elétrica no financiamento da tarifa social da luz. A alteração ao modelo de financiamento pode significar que parte do custo da tarifa passará a ser suportada pela generalidade dos consumidores de eletricidade, avança o Público (acesso pago).

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) sublinha, em declarações ao jornal, que o novo modelo respeita “os princípios da não-discriminação e da maior abrangência da cadeia de valor” que financia a medida, sem esclarecer, contudo, se a inclusão dos comercializadores de eletricidade nesta equação significa ou não que o encargo será repassado para o consumidor final.

Porém, segundo fontes do setor, nada impede, à partida, que as empresas passem a incluir este custo nas suas margens de comercialização. Na prática, isto significa que parte do desconto na fatura da luz atribuído aos consumidores vulneráveis (cerca de 757 mil em setembro, de acordo com as estatísticas da Direção-Geral de Energia e Geologia) passará a ser socializado.

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