Aposta-se num plano de ação para responder a emergências de saúde através do stock de medicamentos

Durante o evento, também foi evidenciado que o diálogo aberto entre todos os agentes da cadeia de valor do medicamento (Administração, indústria, distribuição farmacêutica e pacientes) é fundamental para enfrentar com garantias os novos desafios em matéria de autonomia e reservas estratégicas no atual contexto pós-pandemia.

Isso foi assegurado no Dia Parlamentar “Preparação e respostas para enfrentar as ameaças no âmbito da saúde. Espanha diante do desafio da autonomia e das reservas estratégicas”.

Durante o evento, os palestrantes debateram as profundas modificações que os Estados membros da União Europeia tiveram que realizar para a preparação e resposta a novas ameaças de saúde, fortalecendo no caminho a interlocução com o restante dos agentes setoriais.

No caso concreto da Espanha, a Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde (Aemps) criou no ano passado uma lista pioneira de medicamentos estratégicos – que atualmente regista 541 medicamentos e 295 princípios ativos – e que é regida por critérios de inclusão, tendo em conta a criticidade dos medicamentos e a vulnerabilidade que sua falta pode causar no sistema de saúde.

DESAFIOS FARMACÊUTICOS

No evento, o primeiro vice-presidente do Congresso dos Deputados, Alfonso Rodríguez Gómez de Celis, aprofundou a necessidade de “continuar preparando e adaptando nosso sistema às necessidades e desafios em matéria de política farmacêutica para construir um ecossistema estável, sustentável e, além disso, inovador”.

Nesse sentido, ele destacou a “importância do papel da Espanha no desenvolvimento da vacina da Hipra, um marco científico e sanitário na Espanha, cuja fabricação e fornecimento permitirão continuar combatendo a covid-19 em todo o mundo”.

Além disso, na sua intervenção, o presidente da Cofares, Eduardo Pastor, valorizou de forma positiva os avanços implementados pela União Europeia e em nível nacional para avançar em políticas que fortaleçam a autonomia estratégica da Espanha.

Ele também ressaltou que “para concretizar uma reserva de medicamentos que diminua nossa dependência do exterior, é necessário contar com uma estrutura sólida e comprovadamente eficiente, que se ajuste à legislação em vigor e que seja capaz de garantir a cadeia de custódia do medicamento”.

GESTÃO ESTRATÉGICA

Nesse sentido, Pastor enfatizou a complexidade de um processo que requer planejamento e gestão estratégica e que vai além do âmbito meramente logístico. “Na realidade, trata-se de uma atividade complexa que contempla a aquisição e coleta dos produtos nos laboratórios farmacêuticos”.

Ele acrescentou que “o armazenamento e a custódia em condições especiais de proteção e conservação até serem solicitados; e sua distribuição no tempo e forma, garantindo a maior proximidade e acessibilidade para os núcleos populacionais”.

Após a abertura do evento, Dolors Montserrat, membro do Partido Popular da Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar (ENVI) do Parlamento Europeu, participou por videoconferência. Em seguida, houve um primeiro debate em grupo que abordou as demandas e o impulso à autonomia e às reservas estratégicas na Espanha.

DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS

O estímulo a mecanismos comunitários que garantam a autonomia em termos de disponibilidade de medicamentos, que se mostraram um ativo de segurança estratégica durante a pandemia, também teve um papel de destaque durante o evento.

Nesse sentido, um dos principais objetivos na revisão da legislação farmacêutica europeia é aumentar a produção nacional de medicamentos e formar cadeias de suprimentos resilientes e interconectadas. Sobre as políticas impulsionadas por Bruxelas em relação à autonomia estratégica, o diretor do Departamento Técnico da Farmaindústria, Emili Esteve, explicou que “o melhor caminho para incentivar o investimento e evitar a deslocalização da produção de medicamentos é através de incentivos ao setor”.

Portanto, ele acrescentou, “é necessário incentivar tanto a produção de medicamentos quanto a pesquisa biomédica na Espanha, com todas as ferramentas permitidas pelo Direito comunitário, a fim de reforçar o objetivo estratégico da UE de promover a autonomia do nosso continente em determinados setores críticos para os cidadãos europeus. Nesse sentido, podemos aspirar a transformar nosso país em um ‘hub’ de pesquisa e fabricação, porque estamos em uma posição privilegiada para alcançar isso”.

O evento também contou com um segundo debate em grupo, no qual os principais partidos políticos com representação no Congresso contribuíram com suas visões sobre o enfrentamento de futuras ameaças no âmbito da saúde.