Saída de Costa não representa riscos para o rating de Portugal, nota S&P

A Standard & Poor’s afirmou esta quarta-feira que a demissão do primeiro-ministro, António Costa, não representa riscos imediatos para a avaliação da agência à dívida soberana portuguesa, atualmente em ‘BBB+’.

Num relatório, que não constitui uma ação de rating, a agência de notação financeira recorda que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá decidir agora se convoca eleições antecipadas ou se deixa a maioria do Partido Socialista de Costa formar um novo gabinete com um novo primeiro-ministro.

A Standard & Poor’s (S&P) salienta que a demissão de António Costa “não representa riscos imediatos para a qualidade de crédito do país” e que “os riscos para as finanças públicas do próximo ano parecem modestos”.

A agência alerta que “eleições antecipadas podem potencialmente perturbar a aprovação final do OE2024, prevista para o final deste mês” e que uma mudança política após as eleições “poderá levar a um desvio do longo historial de prudência orçamental de Portugal após 2024 e desacelerar a redução da dívida pública”.

A agência adverte ainda que “a incerteza política poderia atrasar o desembolso da terceira parcela dos fundos do NextGenerationEU (NGEU), uma vez que tal cenário poderia perturbar a execução de marcos políticos fundamentais ou levar a uma supervisão mais rigorosa da implementação dos projetos por parte da Comissão Europeia”.

Ainda assim atualmente a agência não espera que os desembolsos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (RFF) sofram atrasos significativos, dado o forte compromisso do país com o Plano de Recuperação e Resiliência, que Portugal já solicitou a terceira e quarta parcelas dos fundos em outubro e que a Comissão Europeia aprovou o pedido de Portugal para aumentar o montante total desembolsado de 16,6 mil milhões de euros para 22,2 mil milhões de euros (8,6% do PIB).