“Estava longe de uma decisão”. Centeno contém danos e envolve Marcelo no convite para liderar Governo

Mário Centeno quebrou o silêncio. Em declarações ao Financial Times (FT), o governador do Banco de Portugal ensaia uma estratégia de contenção de danos depois de ter admitido liderar o governo socialista na sequência da demissão de António Costa. “Eu tive um convite do Presidente da República e do primeiro-ministro para refletir e considerar a possibilidade de liderar o Governo. Eu estava muito longe de chegar a uma decisão“, garante Centeno ao FT.

O governador do Banco de Portugal escusou-se a responder às perguntas do ECO no final da semana, mas, depois da notícia sobre uma reunião do comité de ética do Banco de Portugal, avançada em primeira mão, o Financial Times noticia também a referida reunião, agendada para esta segunda-feira. E ao jornal inglês de referência, Centeno envolve agora também o Presidente da República neste processo.

A versão de Centeno é diferente daquela que se conhece até agora, revelada pelo próprio primeiro-ministro, e vai exigir esclarecimentos, desde logo de Marcelo Rebelo de Sousa. Na comunicação ao país, António Costa confirmou o convite a Centeno, “com o conhecimento” do Presidente da República, mas não afirmou que Marcelo tinha assumido também a responsabilidade da iniciativa. “A minha preocupação era habilitar o Presidente da República com uma alternativa a colocar o país a três anos do fim de uma legislatura a dissolver um Parlamento e a irmos para um processo eleitoral”, explicou António Costa, na conferência no Palácio de São Bento. O primeiro-ministro demissionário acrescentou que Centeno queria ter uma avaliação do Presidente da República e dos próprios órgãos do PS antes de uma decisão definitiva.

O BCE, recorde-se, foi questionado pelo ECO sobre eventual conflito de interesses de Mário Centeno ao admitir liderar um governo socialista na segunda metade da legislatura. O gabinete de Imprensa do BCE escusou-se a fazer comentários, mas remeteu o ECO para o Código de Conduta do banco central, no qual são definidas as regras que se aplicam a governadores, administradores e altos quadros do BCE e dos bancos centrais da zona euro que pertencem ao eurosistema.

O Código de Conduta do BCE, na sua última revisão, já é da responsabilidade de Christine Lagarde, entrou em vigor no dia 1 de janeiro deste ano e tem 21 artigos. O código refere questões como a separação de funções entre as competências prudenciais e a política monetária, o segredo profissional, as atividades profissionais privadas, as declarações de interesse e, no seu artigo 11º, os princípios gerais de conflitos de interesse. Neste artigo, é aliás explicitado que um conflito de interesses no desempenho da função — neste caso de governador — surge quando interesses particulares podem influenciar “ou podem criar a perceção de que influenciam” a imparcialidade e objetividade no desempenho das funções.

A posição à direita, recorde-se, já veio pedir a demissão de Mário Centeno por considerar que não tem as condições de imparcialidade para liderar o Banco de Portugal, depois de admitir liderar um governo socialista.