“Com eleições marcadas, tiveram medo e recuaram” no IUC, diz presidente do Automóvel Club de Portugal

O presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP) disse esta quarta-feira que a proposta do PS para eliminar aumento do Imposto Único de Circulação (IUC), no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), já era esperada devido à revolta popular e ao cenário de eleições.

“Como se esperava, com eleições marcadas tiveram [PS] medo e recuaram, se bem que acho que iam recuar com a revolta popular, mas agora com eleições à porta tiveram medo, acobardaram-se, senão tinham o povo contra eles”, disse à Lusa Carlos Barbosa.

O PS apresentou uma proposta para eliminar o aumento do IUC para veículos anteriores a 2007 do OE2024, defendendo que é “uma questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade económica”.

“O PS teve medo (…) e Fernando Medina continua a brincar a dizer que eram apenas 25 euros, mas é uma ofensa que faz a todos os portugueses. Sabiam que iam ser castigados nas eleições e como tal tiveram medo”, frisou.

O presidente do ACP tinha dito anteriormente que o aumento do IUC ia penalizar milhões de contribuintes que não têm posses para trocar de viatura, com o Governo a dizer-lhes que ficavam a ganhar em IRS.

“Milhares de portugueses não têm outra forma de se deslocar para o trabalho sem ser em carros velhos“, disse Carlos Barbosa, lamentando a ausência de incentivos fortes para o abate, assim como a inexistência de opções válidas de deslocação como os transportes públicos.

O Governo, segundo Carlos Barbosa, aumenta o IUC “de forma inconstitucional e imoral, enquanto isenta de impostos quem tem carros elétricos”.

Na proposta de alteração apresentada pelo grupo parlamentar do PS, os socialistas defendem que “o veículo ligeiro é em muitos casos ainda a principal forma de deslocação para o trabalho ou para deslocação até ao meio de transporte público mais próximo, principalmente fora das principais cidades do país e em zonas de média e baixa densidade, onde a oferta de transportes públicos é reduzida e desadequada às necessidades diárias de mobilidade”.

“Nestes casos, em que o carro é uma absoluta necessidade, acresce o facto de muitos cidadãos não terem meios financeiros para a substituição por um veículo mais recente. Assim considera-se importante por uma questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade económica, retificar a proposta de OE neste sentido”, pode ler-se.

Em causa está uma medida prevista no OE2024 que altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada (como sucede atualmente), passando a ser considerada a componente ambiental.

O ministro das Finanças tinha remetido na terça-feira para o grupo parlamentar do PS um eventual recuo na subida do IUC para veículos mais antigos, defendendo que o Governo apresentou a sua posição no Orçamento.

Fernando Medina foi questionado numa audição parlamentar na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no âmbito da fase de especialidade do Orçamento do Estado para 2024 pelo PSD, Chega, PCP e BE sobre a matéria. Sem uma resposta taxativa, o ministro das Finanças sublinhou que há matérias que o Governo apresentou na sua proposta do Orçamento do Estado.

“Estamos agora na fase de especialidade e estão a chegar as propostas dos vários grupos políticos. Naturalmente, o grupo parlamentar do PS irá fazer essa avaliação de todas as propostas que entraram e das suas próprias propostas”, disse, em resposta ao deputado do Chega André Ventura, sobre se o PS está disposto a mexer na proposta do IUC, já depois de o PSD ter questionado o governante sobre a matéria e ter ficado sem resposta.