Bulgária na lista cinzenta do regulador de crimes financeiros
O Gafi, organização que avalia a eficácia dos países branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo passa a vigiar melhor a Bulgária. Coreia do Norte, Irão e Mianmar continuam na lista negra.
A Bulgária entrou na grey list (lista cinzenta) do Grupo de Ação Financeira (GAFI) por ter identificado no país deficiências estratégicas na prevenção de branqueamento de capitais e do financiamento de terrorismo. Embora esteja a desenvolver um plano de ação para superar essas deficiências, fica sujeita a um processo específico de monitorização pelo órgão fiscalizador.
Esta informação foi avançada pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) que divulgou os comunicados do organismo fiscalizador de crimes financeiros quanto à sua reunião plenária de outubro de 2023.
O Gafi é um organismo intergovernamental que junta 35 países membros, com o objetivo desenvolver e promover políticas, nacionais e internacionais, de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Portugal é membro desde 1990.
Na revisão de outubro, enquanto a Bulgária entra, a Albânia, as Ilhas Caimão, a Jordânia e o Panamá saíram da lista cinzenta. Já a África do Sul, os Barbados, a Burquina Faso, os Camarões, a República Democrática do Congo, a Croácia, os Emirados Árabes Unidos, as Filipinas, Gibraltar, o Haiti, o Iémen, a Jamaica, Mali, Moçambique, Nigéria, Senegal, República Árabe Síria, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda e Vietname permanecem na lista cinzenta após as avaliações efetuadas pelo GAFI.
Na black list (lista negra) permanece a Coreia do Norte, o Irão e o Mianmar. Os países estão aí identificados por terem jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo. Se ao Mianmar foram aplicadas medidas reforçadas de diligência, aos outros dois países na lista foram aplicadas contramedidas por terem casos graves de lacunas na prevenção de crimes financeiros.
Os últimos dados registados sobre Portugal pelo GAFI dão conta que a legislação do país no combate ao branqueamento de capitais e do financiamento de terrorismo é “forte e eficaz”, mas deverá melhorar a implementação de medidas destinadas às pessoas e organismos coletivos e ao setor sem fins lucrativos e mitigar os riscos de crimes financeiros associados.
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