60% dos contratos de prestação de serviços no Estado são à tarefa

Nos contratos de prestações de serviços, o Estado preferiu a modalidade de tarefa, isto é, para execução de trabalhos excecionais, em 60,1% dos casos em detrimento da modalidade de avença, segundo o boletim estatístico do emprego público relativo ao primeiro semestre de 2023, publicado esta terça-feira no site da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

“Os contratos de prestações de serviços, no primeiro semestre de 2023, foram celebrados maioritariamente (60,1%) na modalidade de tarefa. Esta modalidade predominou nas entidades da administração central, enquanto nas entidades da administração regional da Madeira e da administração local foi maior o número de prestadores de serviços com contratos de avença 55,0% e 58,9% do total, respetivamente”, de acordo com o mesmo relatório.

Ainda assim, verifica-se uma redução dos contratos à tarefa em comparação com o semestre homólogo de 2022, quando 61,1% do total dos vínculos foram celebrados nesta modalidade, de acordo com o boletim respetivo.

Os contratos de tarefa dizem respeito à “execução de trabalhos específicos, de natureza excecional”, sendo que “o contrato não pode exceder o termo do prazo contratual inicialmente estabelecido”, segundo a definição da DGAEP.

Já o contrato de avença, mais longo no tempo, é celebrado quando “o objeto do contrato for a execução de prestações sucessivas no exercício de profissão liberal, com retribuição certa mensal”, de acordo com DGAEP. “O contrato pode ser feito cessar, a todo o tempo, por qualquer das partes, com aviso prévio de 60 dias e sem obrigação de indemnizar”, indica ainda a mesma entidade.

Idade média dos funcionários públicos sobe para 48,3 anos

Os trabalhadores da Administração Central estão mais envelhecidos. “Entre dezembro de 2011 e junho de 2023 a idade média aumentou 4,6 anos, de 43,6 anos para 48,3 anos”, de acordo com o mesmo relatório. Já no final do ano passado, a idade tinha avançado para 48,1 anos.

O boletim da DGAEP indica que a o envelhecimento é transversal em todas as carreiras, sobretudo nas de oficial dos registos e notariado e administração tributária e aduaneira que apresentavam as idades médias mais elevadas, de 57 e 55,1 anos, respetivamente.

Em sentido inverno, “as carreiras das forças armadas (34,5 anos), de bombeiro (40,5 anos) e médica (41,3 anos) detinham as idades médias mais baixas”.

O boletim mostra ainda que a maioria (65,7%) dos postos de trabalho eram preenchidos por trabalhadores com idade igual ou superior a 45 anos.

“A análise da estrutura etária por subsetor revela o emprego menos envelhecido na administração regional dos Açores (38,7% dos trabalhadores tinham menos de 45 anos), enquanto na administração local e nos fundos da segurança social tinham maior importância os escalões etários com 45 e mais anos”, de acordo com o mesmo relatório.

Trabalhadores com deficiência quase duplicaram

O número de postos de trabalho no Estado ocupados por funcionários com uma incapacidade permanente igual ou superior a 60% aumentou 91,7%, passando de 11 918 para 22 841, entre dezembro de 2011 e junho de 2023.

“Neste período, o aumento do número de postos de trabalho ocupados por trabalhadores com deficiência verificou-se em todos os subsetores, destacando-se a administração central, em termos absolutos e percentuais”.

(Notícia atualizada às 19h04)