Espanha vai prolongar por seis meses medidas para mitigar a crise energética

O governo espanhol deverá prolongar por mais seis meses as medidas de apoio adotadas em 2022, ano marcado pela crise energética na Europa, uma escalada da inflação e o início da guerra na Ucrânia.

De acordo com a notícia avançada esta terça-feira pelo El País, as medidas terminam a sua vigência a 31 de dezembro mas na próxima reunião de Conselho de Ministros, dia 27 de dezembro, a decisão deverá ir no sentido de aprovar uma prorrogação por mais seis meses, indo em sentido contrário com aquilo que a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu têm vindo a defender.

A notícia indica que o governo de coligação ainda está a negociar quais destas medidas – e em que moldes é que passarão a vigorar – serão incluídas no decreto-lei, cuja duração deverá ser prolongada até junho, seguindo a lógica dos decretos anteriores. No pacote original de apoios, o governo de Sánchez aprovou medidas de reduções de impostos sobre a energia, transportes e ajudas setoriais, à semelhança de Portugal.

Segundo o jornal, as medidas sem custos fiscais devem ser mais prováveis de avançar, nomeadamente, os apoios anti-despejo, as medidas que impedem a suspensão do fornecimento de eletricidade, a extensão da tarifa social da eletricidade ou a proibição de despedimentos em empresas que tenham beneficiado de ajudas do Estado.