Deco acusa operadoras de telecomunicações de falta de transparência sobre aumentos

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) acusou esta quarta-feira as operadoras de telecomunicações de falta de transparência na comunicação das subidas de preços aos clientes, por não terem informado sobre o valor do aumento.

“De forma pouco transparente e desadequada“, apontou a Deco, “as três operadoras informaram, quer no respetivo website, quer por e-mail, SMS ou fatura, os seus clientes do aumento, mas, nenhuma delas comunicou, de facto, qual o valor desse aumento e o preço futuro a pagar por cada cliente“, refere a nota enviada aos associados.

Para a associação de defesa dos consumidores, esta forma de comunicação “continua a não ser adequada aos interesses dos consumidores” e, por isso, exigiu à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) que “defina, finalmente, procedimentos para as comunicações de alteração de preço, independentemente de as mesmas estarem ou não previstas no contrato”.

As operadoras de telecomunicações informaram durante os meses de novembro e dezembro que iam aumentar os preços a partir de 01 de fevereiro, num valor indefinido a fixar este mês, de acordo com a taxa de inflação.

Os três principais operadores de telecomunicações Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal decidiram aumentar os preços este ano, depois de o regulador ter pedido “contenção” na subida.

De acordo com informação disponível no site, a Meo “irá atualizar os seus preços de acordo com as condições contratuais em vigor”. No que respeita às mensalidades de serviços pós-pagos móveis, a atualização entrou em vigor em 1 de janeiro, com o valor mínimo contratualmente previsto de 50 cêntimos com IVA.

Em 1 de fevereiro, será feita a atualização das mensalidades de serviços fixos com televisão e convergentes.

“Aos cartões móveis adicionais será aplicado o valor mínimo contratualmente previsto de 50 cêntimos (com IVA)”, lê-se no site da Meo.

Por sua vez, a NOS explica que “o contexto inflacionista tem vindo a agravar os custos do setor das comunicações” e que, neste contexto, “atualizará o preço dos serviços” segundo o IPC.

“Esta atualização incide sobre as mensalidades de serviços bem como as tarifas extra ‘plafond’” e “os novos preços entrarão em vigor a 1 de fevereiro de 2024 e cada cliente poderá consultar a sua atualização específica no ‘site’ da NOS, a partir de 23 de janeiro de 2024”, adianta.

Também a Vodafone Portugal refere, no seu site, que vai atualizar o preço dos seus serviços de telecomunicações, a partir de 1 de fevereiro de 2024, sendo o aumento calculado através do IPC.