Holding pública das empresas da Defesa tem novo presidente, após renúncia de três administradores

O Governo apontou Carlos Félix para o cargo de presidente do conselho de administração da idD Portugal Defence, substituindo Alexandra Pessanha, que é quadro do Tribunal de Contas.

O engenheiro eletrotécnico, que foi Chief Technology Officer da General Commercial Services, foi designado para a holding pública após a renúncia de três dos cinco membros da administração ter sido comunicada à tutela a 26 de dezembro.

Com efeitos a partir de 13 de janeiro, Carla Tavares (adjunta no Gabinete do secretário de Estado do Planeamento) e Luís Ribeiro (subdiretor-Geral do Tesouro e Finanças) assumem também os cargos de vogal, isto depois da exoneração dos restantes membros daquele órgão decidida pelas tutelas da Defesa e das Finanças. O número de membros é reduzido de cinco para três.

“A substituição do conselho de sdministração da idD Portugal Defence S.A. configura um ato necessário, urgente e inadiável para assegurar a gestão dos negócios públicos, salvaguardando o regular funcionamento da holding à qual estão cometidas as participações sociais que o Estado Português detém em empresas na área da Defesa”, aponta o Ministério.

Em comunicado enviado às redações, salienta que esta decisão “não onera o erário público, uma vez que não implica o pagamento de qualquer indemnização aos gestores públicos cessantes”. Os novos membros já foram alvo de avaliação e parecer por parte da CRESAP – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.

Na mesma nota, o Executivo esclarece que, por estar em gestão, a decisão está “sujeita a confirmação pelo próximo Governo”, e que a Inspeção-Geral da Defesa Nacional está a realizar uma ação inspetiva à empresa, a pedido do Governo, na sequência do “reporte de circunstâncias anómalas e de alegações sobre situações de ingovernabilidade transmitidas pelos membros do conselho de administração que cessa funções”.

Em julho, a ministra Helena Carreiras tinha pedido ao Tribunal de Contas uma auditoria à idD Portugal Defence depois de Marco Capitão Ferreira, ex-secretário de Estado que presidiu a esta holding, ter sido constituído arguido.