Regulador dos mercados cria guia sobre novas regras de sustentabilidade

A sustentabilidade está cada vez mais presente no mundo financeiro, através de novas exigências no reporte e na avaliação de novos indicadores que pesam no financiamento. Reconhecendo a complexidade deste “novo mundo”, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que regula os mercados de capitais, decidiu lançar um guia abrangente (e algumas versões simplificadas) que pretendem ajudar desde as empresas até auditores a orientarem-se no meio da avalanche regulatória que se aproxima.

O “Guia de Sustentabilidade”, disponível na página do regulador, dirige-se em particular a entidades supervisionadas pelo regulador liderado por Luís Laginha (na foto), facilitando o cumprimento de um conjunto de normas em matéria de finanças sustentáveis, ao juntar as normas que estão dispersas por vários diplomas a nível nacional e europeu.

O guia foca-se, separadamente, nas regras que dizem respeito às entidades emitentes (que se financiam em mercado), de gestão de ativos e, finalmente, de intermediação financeira.

No caso das empresas emitentes existe uma “evolução” nas exigências de transparência e de prestação de informação sobre o modo como integram os fatores ambientais, sociais e de governança (ESG). No que toca à gestão de ativos, as normas europeias exigem mais transparência em como estas entidades integram considerações ESG nos seus processos de gestão de riscos e nas suas decisões de investimento.

Por fim, os intermediários financeiros são chamados a considerar os fatores e riscos de sustentabilidade na sua organização interna e que forneçam aos seus clientes a informação adequada para que possam investir com consciência.

O objetivo da nova regulação e deste guia, diz a CMVM, é a transição para uma economia mais sustentável, através de um reforço da qualidade da informação divulgada e da identificação e mitigação dos riscos, “em particular aqueles que podem afetar a credibilidade do mercado e a confiança dos investidores, como o greenwashing“.