Quanto custam as propostas fiscais da AD?

A redução do IRS e do IRC vai custar aos cofres do Estado, por via de perda de receita, 4,5 mil milhões de euros, até ao final da legislatura, anunciou esta quarta-feira Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD e um dos mentores do programa económico com que a AD concorre às eleições legislativas de 10 de março.

Miranda Sarmento revelou que as três medidas ao nível do IRS “vão custar 3 mil milhões de euros até ao final da legislatura”, isto é até 2028.

Em causa estão a redução das taxas de IRS até ao 8.º escalão entre 0,5 e até 3 pontos percentuais, com maior enfoque na classe média, a baixa da taxa do imposto para 15% para os jovens até aos 35 anos, exceto os que se encontram no último escalão, e a isenção do prémio de produtividade até ao montante de um ordenado.

No que diz respeito ao IRC, a proposta da AD implicará uma perda de receita global para o Estado de “1,5 mil milhões de euros”, indicou Miranda Sarmento. Neste ponto, a coligação, liderada pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, compromete-se a baixar gradualmente o IRC, de 21% para 15%, à razão de dois pontos percentuais por ano.

“Esta redução deverá acompanhar a transposição para a ordem jurídica nacional dos trabalhos em curso, ao nível da OCDE e da UE, relativas à garantia de um nível mínimo mundial de tributação para os grupos de empresas multinacionais e grandes grupos nacionais na União, que se destina a assegurar a tributação efetiva dos lucros a uma taxa de 15%”, de acordo com o programa económico.

Miranda Sarmento referiu ainda, mas sem detalhar, que o custo com várias medidas com habitação andará em torno dos 500 milhões de euros até 2028.

O líder da bancada do PSD salientou que “esta será a maior redução da carga fiscal”. “No total, vamos devolver 5 mil milhões aos portugueses”, sublinhou. “Sem estas medidas, as receitas fiscais iriam subir para 15 mil milhões de euros, mas desse montante vamos devolver 5 mil milhões”, reforçou.