EUA suspendem novas licenças de exportação de GNL mas garantem que “compromisso” com Europa permanece “inabalável”

A administração do presidente Joe Biden decidiu suspender a emissão de novas licenças para a exportação de gás natural liquefeito (GNL) para destinos que não constem da lista de países com os quais os Estados Unidos têm acordos de comércio livre. Das 20 nações com as quais Washington firmou um acordo de comércio livre, nem a União Europeia (UE) enquanto bloco, nem nenhum país europeu integram a lista. Em 2022, cerca de metade das exportações de GNL dos EUA tiveram como destino os 27 Estados-membros.

De acordo com o comunicado divulgado esta sexta-feira pela Casa Branca, Joe Biden e Kamala Harris asseguram que “os EUA permanecem inabaláveis no seu compromisso de apoiar os seus aliados em todo o mundo” e garantem que o comunicado de hoje “não afetará a capacidade do país de continuar a fornecer GNL aos nossos aliados a curto prazo”, sobretudo à Europa.

“Os EUA têm trabalhado com a UE para economizar com sucesso o consumo e gerir o seu armazenamento para garantir que atos de agressão não provocados [guerra na Ucrânia] não possam ameaçar o seu abastecimento”, lê-se na nota divulgada.

Ademais, a administração democrática acrescenta que, em 2022, e na sequência da guerra na Ucrânia, os dois países “comprometeram-se a trabalhar para o objetivo de garantir volumes adicionais de GNL para o mercado da UE”. Desde então, indicam, os EUA “excederam” os objetivos de exportações de GNL para a UE, em cada um dos últimos dois anos.

“Através da atual infraestrutura de produção e exportação de GNL, os EUA têm [fornecido]– e continuarão — a fornecer os seus produtos aos nossos aliados“, garantem na nota.

Recorde-se que a guerra na Ucrânia veio espoletar uma reconfiguração estrutural no mercado energético a nível europeu, sem precedentes, sendo este o principal motivo que levou ao fim das relações comerciais entre a Rússia e os 27 Estados-membros, que foram durante décadas parceiros comerciais. Em paralelo, foi o início de uma nova relação comercial com os Estados Unidos, que colocaram o gás natural liquefeito no centro da nova aliança.

A Casa Branca justifica a decisão de suspender a emissão de novas licenças para exportação com o agravamento das alterações climáticas, recordando que “desde o primeiro dia, o presidente Biden tem liderado e cumprido a agenda climática mais ambiciosa da história”.

Ademais, informa que os dados económicos e ambientais que o Departamento de Energia dos EUA utiliza como critérios para avaliar a viabilidade na emissão de novas licenças já têm cinco anos e que por isso “já não têm em conta, de forma adequada, considerações como o potencial aumento dos custos da energia para os consumidores e fabricantes americanos” e até mesmo “a mais recente avaliação do impacto das emissões de gases com efeito de estufa”.

Não é claro por quanto tempo ficará suspensa a emissão de novas licenças, mas Joe Biden garante que a pausa será levantada perante situações excecionais de “emergência de segurança nacional imprevistas e imediatas”.