Governo autoriza contratação de 250 médicos para o SNS

As unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão poder contratar 250 médicos, num recrutamento que se destina a “recém-especialistas que não tenham sido colocados nos últimos concursos e a médicos mais experientes que pretendam ingressar no SNS”, indica o Ministério da Saúde esta segunda-feira.

“Esta autorização de recrutamento reforça a autonomia das instituições do SNS e vai permitir que, até à abertura do procedimento concursal da época normal de avaliação final do internato médico de 2024, prevista para março, seja assegurada a celeridade dos processos de recrutamento de médicos para o SNS nas situações em que tal se revele necessário”, lê-se em comunicado.

Segundo o despacho dos secretários de Estado do Tesouro e da Saúde publicado esta segunda-feira em Diário da República, esta autorização da celebração de contratos de trabalho é para “situações excecionais de manifesta urgência devidamente fundamentada”.

Estão em causa contratos de trabalho sem termo, na base da categoria de assistente da carreira médica, para o reforço das Unidades Locais de Saúde e dos Institutos de Oncologia. Os candidatos não podem ser detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade empresarial ou organismo do Estado.