Plataforma acusa ministro de condicionar averiguação da IGAI sobre baixas dos polícias

O porta-voz da plataforma que junta sindicatos e associações da PSP e GNR acusou esta quarta-feira o ministro da Administração Interna de condicionar o inquérito aberto pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) sobre as baixas médicas dos polícias.

Em declarações à Lusa, Bruno Pereira defendeu que a postura de José Luís Carneiro foi “um bocado inquisitorial” e que só veio irritar ainda mais os elementos das forças de segurança, que já há quase um mês estão em protesto por melhores condições salariais e a equiparação ao suplemento de missão atribuído no final do ano passado à Polícia Judiciária (PJ).

“Anuncia a abertura do inquérito, mas assume preliminarmente que há responsabilidade e que há aqui fraude”, denunciou o também presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP), continuando: “Não me parece claramente que isso respeite princípios de distanciamento e respeito por aquilo que é o trabalho da IGAI, a quem cabe avaliar a possível existência de situações de fraude. Portanto, no limite, parece-me quase estar já a condicionar o trabalho – que se presume e espera isento – por parte da IGAI”.

Aconselhando o ministro da Administração Interna a “ter algum cuidado naquilo que diz”, Bruno Pereira salientou que as declarações de José Luís Carneiro vieram alimentar aqueles a quem apontou “como tendo comportamentos antidemocráticos e de insubordinação”, numa alusão à posição do presidente do Sinapol, Armando Ferreira, que alertou para o risco de poderem estar em causa as eleições legislativas de 10 de março.

“O que devia fazer era dizer ‘Aparentemente houve aqui uma anormalidade. Vamos averiguar e por isso é que eu mandei instaurar um processo de inquérito, tendo em vista perceber se há aqui situações que sejam de fraude e, portanto, mereçam uma censura disciplinar’… Mas não, ele não disse só isso. Ele diz e assume que ela existiu. Aliás, todo o discurso bastante virulento mostra bem que já assumiu que há aqui responsabilidade e boicote”, explicou.

Sobre a informação avançada pelo jornal Público de que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) iria também averiguar os médicos que estavam a passar baixas aos polícias, o presidente do SNOP assegurou apoiar “toda e qualquer averiguação legítima por parte daqueles que sejam entidades administrativas a quem caiba averiguar, regular e perseguir situações de fraude ou de violação de deveres funcionais”.

O Ministério da Administração Interna anunciou no passado sábado a abertura de um inquérito urgente aos acontecimentos relacionados com o jogo de futebol Famalicão-Sporting, que não se realizou. A PSP adiantou então que, “antes do início do policiamento ao evento, um número não habitual de polícias informaram que se encontravam doentes, comunicando baixa médica”.

Nas últimas semanas, elementos da PSP e GNR têm protagonizado vários protestos para exigir um suplemento idêntico ao atribuído à PJ. A contestação começou há mais de quatro semanas, na sequência da iniciativa do agente Pedro Costa, que depois se alargou a todo o país.