Pedro Nuno Santos ataca medidas “estratosféricas” da AD e promete baixar IRS

“Queremos mudar, mas não é renunciar ao que construímos”, defendeu o líder do PS, Pedro Nuno Santos, este domingo, no arranque da apresentação do programa eleitoral do partido. O socialista reconhece que “há necessidade de novas respostas”, apesar de ter integrado os últimos governos socialistas de António Costa. E atira à direita: “Não queremos um Portugal sombrio, esse é um projeto da direita inteira. A direita não tem resposta para a nossa economia”.

Pedro Nuno Santos assegurou que, “para o PS, a economia é uma prioridade”. Por isso, “queremos um ministério da Economia com força, com o AICEP“, defendeu.

Neste âmbito, o líder do PS admitiu que “o Banco de Fomento não funcionou”. “Não vale a pena esconder, colocar cabeça debaixo da areia”, frisou. “Temos de aprender com o que se faz no resto da Europa. Temos muitas empresas que perdem encomendas de centenas de milhões de euros, porque não têm como dar garantia de crédito aos clientes, temos de estar ao lado das nossas empresas”, defendeu.

Para Pedro Nuno Santos, é preciso “mudar o paradigma da internacionalização”. “Se exporto 100 e 99 não foi feito cá, pouco nos serve”. “Temos de aumentar a incorporação da produção nacional, o valor acrescentado dentro do território nacional”, proclamou. Porque, explicou, “internacionalização não é só apoiar as exportações é também apoiar a internacionalização, é ter empresas no exterior”.

Olhando ainda para erros da passada governação socialista, Pedro Nuno Santos criticou “o sistema de incentivos para toda a gente, para todas as empresas e para todos os setores”. “Depois ninguém vai ter dimensão para transformar o que quer que seja”, concluiu.

Por isso, o secretário-geral do PS quer “melhorar a seletividade no sistema de incentivos em Portugal”. Mas, ressalva, “não é no gabinete dos ministérios” que se escolhem os setores. Pedro Nuno Santos quer um diálogo com “as associações empresariais, a academia”. E, a partir desse trabalho, identificar as áreas-chave.

Sem querer indicar já quais os setores eleitos para a atribuição de benefícios fiscais, Pedro Nuno Santos deu alguns exemplos: “computação avançada, Inteligência Artificial, cibersegurança, biotecnologia, produtos farmacêuticos, nanotecnologia, metalomecânica, que exporta 24 mil milhões de euros, aeronáutica, ferrovia, saúde”.

No SNS, Pedro Nuno Santos promete “rastreios auditivos e visuais gratuitos para todas as crianças antes de iniciar a vida escolar“. Investindo sempre no SNS, o secretário-geral do PS garante ainda a criação de “uma carreira de médico dentista”, para assegurar “cuidados orais para toda a gente”.

Pedro Nuno Santos acusa PSD de mentir aos idosos

Dirigindo-se aos mais velhos, “os que construíram a nossa democracia” e o país, Pedro Nuno Santos diz ter ouvido o líder do PSD a dizer “a maior mentira da campanha”, “tendo a coragem” de dizer que o PS cortou mil milhões de euros. “Mentiu na totalidade”, acusa. Percebe que Montenegro se queira “reconciliar” com os pensionistas, mas primeiro terá de se reconciliar com a verdade, sugere, lembrando os aumentos extraordinários das pensões do PS.

E acusa a direita de fazer uma “cambalhota”. “Todos sabemos que tentaram que os cortes fossem permanentes”, acusa, recordando os chumbos do Tribunal Constitucional nesse sentido.

Já o líder do PS diz ter “respeito” pelos pensionistas, que não quer “enganar”. “O PSD não tem credibilidade, face ao seu histórico com aqueles que trabalharam uma vida inteira. Nós temos uma relação de confiança com os mais velhos”. E no Complemento Solidário para Idosos reforça que o PS quer eliminar a condição sobre o rendimento dos filhos para aceder a este apoio. “Cada avanço social é contra eles”, diz sobre a direita.

Na educação, o líder socialista insiste na recuperação do tempo de serviço dos professores para efeitos da progressão, mas de forma faseada. O programa eleitoral não propõe nenhum calendário para o descongelamento da carreira. Apenas lê-se: “iniciar negociações com os representantes dos professores com vista à recuperação do tempo de serviço de forma faseada”.

Pedro Nuno Santos quer ainda garantir “creches e ensino pré-escolar gratuitos para todas as crianças”, dos 0 aos 6 anos. Também promete programas de aprendizagem para as crianças que não conseguiram recuperar relativamente ao tempo da pandemia.

Ainda na área da educação, o líder socialista defende um reforço dos apoios ao alojamento para os universitários da classe média, e não apenas para os que têm bolsas, e defende “a gratuitidade progressiva para as propinas do Ensino Superior para que seja universal e gratuito”.

Atualização anual dos escalões do IRS e nova dedução com despesas familiares essenciais

Fazendo novamente mira às promessas da AD, Pedro Nuno Santos critica as propostas “estratosféricas” do choque fiscal e defende um pacote que não provoque “um rombo” nas contas públicas, de 7,2 mil milhões de euros. O pior que pode acontecer com propostas “impagáveis” é um regresso à “austeridade”, avisa. Assim, o líder do PS promete continuar a descer IRS através da “redução das taxas marginais e atualização, todos os anos, dos limites dos escalões em linha com a inflação”.

Ainda na parte fiscal, o líder do PS anunciou que vai criar uma nova dedução em IRS que irá beneficiar também aqueles que estão excluídos, porque não pagam impostos. “Vai ser possível devolver uma parte do IVA em despesas familiares essenciais”, uma medida que será uma espécie de autovoucher.

Acusando a direita de “negacionista” em relação à emergência climática, anunciou um incentivo fiscal à compra de automóveis amigos do ambiente: “Vamos devolver 50% do IVA suportado na compra de veículos elétricos ou híbridos até 40 mil euros”.

E, no IRC, confirmou as propostas já anunciadas, de “diminuição em 20% das despesas com tributações autónomas” e da baixa do IVA para 6% nos primeiros 200 kWh de energia consumida, “uma duplicação do teto” que beneficia da taxa mínima face ao regime em vigor.

A fechar o discurso, Pedro Nuno Santos dirigiu uma palavra de “respeito a todos os trabalhadores do Estado” e, destacou, “as forças de segurança”, até pelo clima de tensão social atual com PSP e GNR em protesto, exigindo o mesmo subsídio de risco que foi atribuído à Polícia Judiciária.

“Levamos muito a sério as forças de segurança, das pessoas que tratam da nossa segurança. Que as forças de segurança saibam que serão sempre dignificadas e respeitadas pelo PS”, afirmou.

Pedro Nuno Santos quis ainda deixar “uma palavra muito forte para as Forças Armadas”. “Não é porque não se manifestam que nos esquecemos delas. Nunca nos esqueceremos delas”, sublinhou.

“Orgulho pelo trabalho que fizemos, humildade com o que não conseguimos fazer, mas vontade de representar os sonhos de abril ainda não concretizados, viver num Portugal inteiro, com luz, desenvolvido. A luta é dura, mas, nós socialistas, temos orgulho do trabalho e consciência da missão ao lado do nosso povo”, proclamou, arrancando uma ovação da plateia completamente lotada do Teatro Thalia.

(Notícia atualizada às 19h47)