As cinco promessas de Pedro Nuno Santos

Pedro Nuno Santos revelou a ambição de fazer de Portugal “um país no topo da qualidade de vida, da segurança e da inovação” no contexto europeu. Para isso, o novo líder do PS considera necessário “alterar o perfil de especialização da economia”, como referiu no seu discurso de encerramento do 24.º Congresso Nacional do partido, este domingo.

No centro desse objetivo, o secretário-geral do PS lembrou que é preciso fazer escolhas que passam, invariavelmente, por investir mais dinheiro em menos setores. “É preciso fazer escolhas com base nas competências empresariais, científicas e tecnológicas já existentes em Portugal”, defendeu Pedro Nuno Santos.

Entre as principais promessas que deixou no seu discurso, destacam-se cinco medidas:

Aumento do salário mínimo em 22% até 2028

“O governo atual havia definido como meta o aumento do salário mínimo nacional dos atuais 820 para 900 euros até 2026. Nós propomos que, no final da próxima legislatura, em 2028, o salário mínimo atinja, pelo menos, os 1.000 euros”, referiu Pedro Nuno Santos.

Para promover um crescimento nominal de 22% até 2028 (cerca de 5,1%, em média, por ano), o líder do PS adiantou ainda que deverá rever o acordo de rendimentos recentemente negociado em concertação social, “de modo que ao aumento do salário mínimo possa estar associado o aumento dos salários médios.”

Em relação às pensões, Pedro Nuno Santos garantiu que, caso seja primeiro-ministro, cumprirá a lei que regula a sua atualização, “garantindo uma subida mínima para as pensões mais baixas.”

Atualização das rendas com base na evolução dos salários

No centro das medidas de “transformação económica e defesa do Estado social” que Pedro Nuno Santos pretende promover está também o setor da habitação, área que tutelou entre 2019 e 2022.

“É nosso objetivo definir, com o INE, um novo indexante de atualização das rendas que tenha em consideração a evolução dos salários“, referiu este domingo o líder do PS no seu discurso.

No cerne da ideia proposta pelo líder do PS está a possibilidade de, caso a inflação seja superior a 2%, a atualização das rendas passar a de ter em conta a evolução dos salários das famílias. Caso a inflação seja igual ou inferior a 2%, a atualização das rendas continua a ser como ocorre hoje.

Alargar as fontes de financiamento da Segurança Social

Numa altura que se fala tanto da sustentabilidade da Segurança Social, Pedro Nuno Santos revelou a vontade de alargar as fontes de financiamento do Sistema, que atualmente depende praticamente na totalidade das quotizações dos trabalhadores.

Segundo o líder do PS, a sua ideia é “colocar à discussão e concretizar uma reforma das fontes de financiamento do sistema de Segurança Social, para que a sustentabilidade futura deste não dependa apenas das contribuições pagas sobre o trabalho.”

Reforçar a saúde oral no SNS

Além de se comprometer a investir na modernização dos equipamentos usados no Sistema Nacional de Saúde (SNS) e garantir maior autonomia de gestão e a desburocratização de processos no SNS, Pedro Nuno Santos disse que irá promover um programa de saúde oral no SNS.

“Nesse esforço, será fundamental a criação de uma carreira de medicina dentária no SNS“, referiu o líder do PS, sublinhando a sua intenção de fazer com “que a saúde oral dos portugueses passe a ser uma preocupação do nosso Serviço Nacional de Saúde.”

Aumentar os salários dos professores

A educação foi outra das áreas vincadas no discurso do novo secretário-geral do PS. Como forma de garantir que a escola pública seja capaz de atrair e reter mais profissionais, Pedro Nuno Santos comprometeu-se a pagar mais aos professores.

“Iremos aumentar os salários de entrada na carreira docente“, garantiu o líder do PS. Além disso, referiu que “daremos maior equilíbrio à carreira, reduzindo as diferenças entre os primeiros e os últimos escalões”, por forma a tornar “a profissão de professor mais atrativa.”