Socialistas endurecem críticas a Marcelo e à justiça

O 24.º Congresso Nacional do Partido Socialista, que está a decorrer este fim-de-semana em Lisboa, tem sido marcado por críticas dos socialistas à intervenção do Presidente da República na demissão do Governo e no recente papel da justiça que levou António Costa a demitir-se a 7 de novembro.

“O país deveria ter sido poupado a esta interrupção gerada pela decisão do Presidente da República de convocação de eleições antecipadas porque é hoje amplamente reconhecido que nas circunstâncias então difundidas, o Primeiro-Ministro fez o que lhe era institucionalmente requerido, mas o Presidente da República, em resposta, não fez o que era politicamente devido”, referiu Carlos César, presidente do PS no seu discurso, este sábado.

A responsabilidade do PS nesta crise política não existe porque o PS tem a maioria no Parlamento, o PS apresentou ao Presidente da República as suas próprias propostas de constituição de um novo Governo com esta composição parlamentar, mas o Presidente da República não aceitou esta proposta. Está no seu direito.

Eduardo Cabrita, ex-ministro da Administração Interna nos dois Governos de António Costa foi mais uma das vozes críticas à intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa.

“Estamos aqui porque o Presidente República marcou eleições”, referiu o ex-governante à chegada ao Congresso do PS, sublinhando ainda que “o Presidente da República será também avaliado pelos portugueses como entendeu marcar eleições.”

Igualmente crítico sobre a dissolução do Parlamento por parte do Presidente da República mostrou-se também Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República.

Além de referir que a decisão de dissolução do Parlamento “precipitou o país numa crise política que seria desnecessária”, Augusto Santos Silva referiu ainda que “a responsabilidade do PS nesta crise política não existe porque o PS tem a maioria no Parlamento, o PS apresentou ao Presidente da República as suas próprias propostas de constituição de um novo Governo com esta composição parlamentar”, mas “o Presidente da República não aceitou esta proposta. Está no seu direito, e como consequência disso dissolveu o Parlamento e vamos a eleições.”

Outro tema que tem marcado o discurso dos socialistas é o papel recente da justiça e do Ministério Público que pressionaram António Costa a demitir-se da liderança do seu Governo. “À justiça, o que recomendaria é um pouco estranho: tendo demitido o Governo há dois meses, ainda não teve tempo para ouvir António Costa”, referiu Eduardo Cabrita, esta manhã à chegada ao Congresso Nacional do PS, mostrando-se perplexo com esta situação.

“A justiça tem o seu tempo. Eu confio na justiça”, disse ainda o ex-ministro da Administração Interna de António Costa, para depois citar a decisão conhecida na sexta-feira pelo Tribunal de Contas sobre a privatização da ANA que, “ao fim de 10 anos, a Justiça veio dizer que o PSD não protegeu o interesse público na forma como privatizou a ANA.”

Augusto Santos Silva também abordou a questão da justiça. Além de reforçar a sua convicção na inocência de António Costa, o socialista não deixou de criticar a demora da justiça na resolução do tema. “A minha modesta opinião, com uma convicção muito firme, é que António Costa vai ser ilibado porque nada fez de criticável. Quando? Não sei.”

No entanto, o presidente da Assembleia da República procurou distanciar a política da justiça, notando que “a questão da justiça estará presentes no programa do PS e será motivo de debate, mas isso não tem nada a ver com o processo judicial em concreto, seja ele qual for.”