Tribunal dos Países Baixos impede envio de peças para caças F-35 israelitas

Um tribunal de recurso dos Países Baixos ordenou ao Governo do país o bloqueio do envio de peças para caças F-35 a Israel, por recear que possam ser usadas para violar o direito internacional, avança a BBC.

“É inegável que existe um risco claro de que as peças do F-35 exportadas sejam utilizadas em violações graves do direito humanitário internacional“, afirmou o Tribunal de Recurso de Haia, apoiando assim os grupos de defesa dos direitos humanos que argumentavam que as componentes em causa contribuíram para a violência de Israel em Gaza.

Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, dirigido pelo Hamas, mais de 28.100 palestinianos foram mortos em pouco mais de quatro meses desde o início dos ataques das forças israelitas na região, depois de cerca de 1.200 pessoas terem sido mortas pelo grupo islâmico em 7 de outubro, que também fez 253 pessoas reféns.

Telavive nega ter cometido crimes de guerra na Faixa de Gaza, mas, para o tribunal neerlandês, Israel “não tem suficientemente em conta as consequências para a população civil quando efetua os seus ataques”.

O Governo neerlandês tem agora de cumprir a ordem do tribunal no prazo de sete dias, mas pode recorrer para o Supremo Tribunal. O processo foi instaurado em dezembro por vários grupos, incluindo a filial da Oxfam nos Países Baixos, após o Executivo liderado por Mark Rutte ter decidido que a licença de exportação de peças do F-35 para Israel podia continuar, apesar do cerco que este país leva a cabo em Gaza.

Anteriormente, um tribunal de primeira instância tinha decidido que a exportação era sobretudo uma decisão política e que a Justiça não devia intervir, apesar de ter afirmado que era provável que os F-35 contribuíssem para violações das leis da guerra. As peças dos caças F-35, propriedade dos Estados Unidos, são armazenadas num armazém nos Países Baixos e depois enviadas para outros países, incluindo Israel.