Governo substitui verbas do OE por fundos europeus para financiar obras no Metro de Lisboa

O Governo voltou a substituir financiamento das obras de expansão do Metro de Lisboa assegurado pelo Orçamento do Estado por verbas dos fundos europeus. Em Conselho de Ministros foi aprovada, esta quinta-feira, a realização de despesa referente à reprogramação dos encargos plurianuais relativos à expansão da linha vermelha do metro de Lisboa, bem como à alteração da estrutura de financiamento dos investimentos previstos no contrato de aquisição do sistema de sinalização de material circulante.

Ao ECO, fonte do Ministério do Ambiente e da Ação Climática esclareceu que em nenhum dos casos se trata de um aumento de despesa, mas sim de uma redução dos encargos do Estado com as obras no metropolitano de Lisboa, sem, no entanto, precisar quais os valores em causa.

No que toca à expansão da linha vermelha, trata-se, segundo a mesma fonte, de um “aumento de financiamento do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] decorrente da reprogramação deste programa, diminuindo na mesma proporção a contrapartida nacional”.

Essa reprogramação permitirá, ainda em 2027, “a execução dos trabalhos de reposição da superfície urbana na zona envolvente das novas estações, que não impedirão nem condicionarão o início da operação desta expansão em 2026“, garantiu.

Quanto à aquisição do sistema de sinalização de material circulante, o Conselho de Ministros aprovou a “introdução de uma nova fonte de financiamento através de fundos comunitários, diminuindo na mesma proporção a contrapartida nacional”.

Já no ano passado, o Governo substituiu cerca de 90 milhões de euros de financiamento das obras de expansão do metro de Lisboa assegurados pelo Orçamento do Estado por verbas do Portugal 2030 — uma ideia que já estava prevista em resolução do Conselho de Ministros de dezembro de 2022.

Execução dos novos projetos de expansão do Metro derrapa

Na primeira metade de 2023, o Metropolitano de Lisboa executou apenas 35% do investimento que tinha programado, avançou o Jornal de Negócios. Segundo o relatório do segundo trimestre de 2023, o Metro de Lisboa tinha previsto um investimento total até junho de 93,1 milhões de euros, mas não foi além dos 32,2 milhões, ou seja, um desvio de 60,9 milhões, equivalente a 65%.

Alguns dos novos projetos de expansão da rede demoraram muito tempo a “sair do papel”. Por exemplo, no prolongamento da linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara, a empresa tinha estimado investir mais de 27,9 milhões no primeiro semestre, mas acabou por não chegar os 400 mil euros. Um desvio de 99%, face ao orçamentado.

Já no metro ligeiro de superfície entre Loures e Odivelas, não executou nenhum dos 541 mil euros que tinha programado. Por outro lado, no projeto da futura linha circular, a execução do investimento ficou 13% abaixo do previsto, ou seja, foram investidos 26,6 dos 30,7 milhões orçamentados.

(Notícia atualizada às 9h07)