AD cita Centeno em apresentação focada na classe média e lança farpas à “instrumentalização” do IGCP

AD destaca medidas para a classe média como a redução dos impostos, propostas para a habitação acessível e para incentivar a natalidade e o aumento do orçamento da cultura.

A Aliança Democrática decidiu fazer uma apresentação para mostrar as medidas que são dirigidas para a classe média, passando pelos salários, impostos, natalidade e cultura. Numa sessão no ISCTE que incluiu perguntas dos alunos, Joaquim Miranda Sarmento recomendou um livro de Mário Centeno e citou economistas como Samuelson, criticando ainda a “gestão política” da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) para conseguir o “brilharete” de ter a dívida pública abaixo dos 100% do PIB.

“O nosso programa tem tido mais atenção na parte económica e fiscal, queremos mostrar em que é que o programa eleitoral vai impactar na vida da classe média e dos jovens”, explicou Joaquim Miranda Sarmento, na apresentação do programa da Aliança Democrática para a classe média.

Paulo Núncio, candidato por Lisboa, começou por explicar as medidas em quatro áreas centrais: salários, impostos, habitação e natalidade. Destacou medidas como a redução das taxas de IRS até ao 8º escalão, a substituição do congelamento das rendas por apoios e subsídios a arrendatários mais vulneráveis e o acesso universal e gratuito à creche e pré-escolar.

Já Miranda Sarmento destacou medidas na saúde, como o programa de emergência para os primeiros 60 dias, na proteção social, nomeadamente a medida para o complemento solidário para idosos, na educação – tanto para uma escola pública “de qualidade” como para o acesso à universidade – e cultura, tendo em vista aumentar o orçamento para esta área.

Na parte de perguntas e respostas, um dos alunos questionou Miranda Sarmento relativamente às suas declarações de 2021 sobre o salário mínimo e como evoluíram para o programa de agora. O economista explicou que fez essas declarações em outubro de 2021: “Nessa altura, a inflação de 2020 tinha sido zero e crescimento da produtividade próximo de zero, se há coerência é que naquele momento, num contexto de elevada incerteza do período de pandemia, o aumento me parecia demasiado elevado para o que tinha sido comportamento da economia portuguesa”.

“A produtividade não se alterou, naquele momento e continuo a achar, o aumento do salário mínimo que era de quase 10% era muito elevado”, diz, apesar de salientar que nunca criticou aumentos do salário mínimo. Nesta resposta, a um jovem que tinha uma sweatshirt do PS, Miranda Sarmento aproveitou ainda para recomendar um livro da Fundação Francisco Manuel dos Santos, escrito por Mário Centeno, sobre subidas do salário mínimo acima da inflação e produtividade. “Vais ficar surpreendido sobre aquilo que em 2013 Centeno defendia, com base na investigação académica”, apontou.

Miranda Sarmento explicou também o racional por detrás do salário médio, que tem por base o cenário macroeconómico e a produtividade. Mas assumiu que é difícil prever certas componentes citando o economista Paul Samuelson e recordando uma piada antiga: “Deus inventou os economistas para parecer que os meteorologistas acertam muito”, gracejou.

O antigo líder parlamentar do PSD criticou ainda a forma como o governo socialista conseguiu o “brilharete” na dívida pública, apontando que “houve uma gestão política do ICGP nas últimas semanas de dezembro”. “A dívida pública ficaria ligeiramente acima de 100% e ficou ligeiramente abaixo”, salientou, ainda que tal só sirva para “número político, para se vir dizer que se colocou a dívida abaixo dos 100%”.

Como o ECO já tinha escrito, o IGCP, que está sob a tutela do ministro das Finanças, conseguiu fazer com que a República terminasse o último ano com um rácio da dívida equivalente a 98,7% do PIB, como resultado de uma redução de 9,4 mil milhões de euros do stock da dívida. Para Miranda Sarmento, o IGCP “não deve ter qualquer tipo de instrumentalização política”, mas tal aconteceu, o que “é grave”.

Veja algumas das principais medidas apresentadas pela AD para as áreas que considera prioritárias para a classe média:

  • Reduzir taxas de IRS até ao oitavo escalão e ter IRS Jovem com taxa máxima de 15%;
  • Integrar crianças dos 0-3 anos no sistema educativo e acesso universal e gratuito à creche do pré-escolar;
  • Programa de emergência na saúde que dê médico de família a todos os portugueses;
  • Duplicar consignação do IRS, de 0,5% para 1%;
  • Aumentar o alojamento estudantil através da requalificação do parque imobiliário do estado com PRR e PT2030;
  • Aumentar orçamento para a cultura em 50% em quatro anos.

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