SNS pode contratar até 900 médicos reformados em 2024

Para colmatar as falhas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), foi permitida a contratação de médicos aposentados num regime excecional aprovado já em 2010, mas que continua a ser utilizado hoje em dia. Este ano podem ser contratados até 900 médicos reformados, num aumento face ao número definido para os últimos dois anos.

No despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República é fixado o contingente de médicos aposentados que podem exercer funções no SNS para os anos de 2022-2024. Enquanto em 2022 o limite para a celebração ou renovação de contratos de trabalho com estes médicos era de 427, este número subiu para 587 em 2023.

E em 2024 é mesmo permitido contratar até 900 médicos reformados para o SNS, sendo que o valor fixado para cada ano “pode ser acrescido do saldo que resultar do ano anterior”.

No ano passado, o número de médicos reformados a trabalhar no SNS bateu um recorde ao atingir 478 profissionais com um contrato de trabalho a termo certo, em junho.

Neste regime, os médicos reformados podem regressar ao ativo e exercer funções remuneradas no SNS com um contrato de trabalho a termo certo, que pode ser renovável. Para regressarem, os médicos só necessitam de autorização prévia do ministro da Saúde e que fundamente o interesse público excecional da contratação.