Número de pessoas a viver em casas sobrelotadas aumenta para 12,9% em 2023

O número de pessoas a viver em condições severas de privação habitacional em Portugal aumentou em 2023 para 6%, segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta sexta-feira. Cresceu também a proporção de pessoas a viver em sobrelotação, ou seja, em casas sem espaço suficiente para o número de moradores.

“Os resultados obtidos confirmam a degradação das condições de habitação, com a proporção de pessoas a viver em alojamentos em que o número de divisões habitáveis era insuficiente para o número e o perfil demográfico dos membros do agregado a aumentar para 12,9%, mais 3,5 p.p. do que no ano anterior (9,4%)”, indica o INE.

As casas sobrelotadas têm sido um problema identificado em várias zonas do país, nomeadamente em Lisboa e no Porto, sendo que a Câmara Municipal de Lisboa já tem vindo a sinalizar ter recebido várias denúncias de pessoas em situações semelhantes (foram mais de 200 em cerca de um ano).

Esta situação ganhou ainda mais visibilidade após um incêndio na Mouraria no ano passado, numa casa onde moravam 24 pessoas e que resultou em duas mortes. Este caso levou a um aumento nas fiscalizações e também nas denúncias, fazendo espoletar o debate sobre as condições de vida dos imigrantes.

O número de pessoas em casas sobrelotadas aumentou pelo país, com destaque para as Regiões Autónomas: mais 7,9 p.p. na Região Autónoma dos Açores e mais 7,3 p.p. na Região Autónoma da Madeira.

No extremo oposto, verificou-se que “36,4% da população vivia em situação de subocupação da habitação, ou seja, em alojamentos em que o número de divisões habitáveis (≥ 4 m2) era superior ao que seria necessário para o número e o perfil demográfico dos membros do agregado”.

A estes dados, acresce o facto da proporção dos residentes em condições severas de privação habitacional a “aumentar para 6%, mais 2,1 p.p. do que em 2020 (3,9%)”, de acordo com o INE. Nesta situação encontrava-se, principalmente, a população em risco de pobreza (14,8%), os menores de 18 anos (10,7%) e os residentes em áreas predominantemente urbanas (7,7%).

Por outro lado, registou-se um alívio no custo das casas no ano passado, sendo que a carga mediana das despesas com a habitação foi de 9,7%, menos do que os 10,2% registados em 2022. A taxa de sobrecarga das despesas em habitação também recuou ligeiramente, de 5% para 4,9%.