Bruxelas propõe revisão da Política Agrícola Comum

A Comissão Europeia propôs avançar com uma revisão de algumas alíneas da política agrícola comum (PAC), “com o objetivo de proporcionar simplificações”, mantendo “uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e a alimentação da UE”.

De acordo com a nota divulgada esta sexta-feira, as propostas de revisão estão relacionadas com a “condicionalidade e os planos estratégicos da PAC” e visam “reduzir os encargos associados aos controlos para os agricultores da UE e proporcionar-lhes maior flexibilidade para cumprirem determinadas condicionalidades ambientais”.

Citada no comunicado, Ursula von der Leyen sublinha que as propostas apresentadas foram “elaboradas em estreita cooperação com os agricultores“, os 27 Estados-membros e os deputados ao Parlamento Europeu, e servem para oferecer “flexibilidades específicas para ajudar os agricultores a realizar o seu trabalho vital com maior confiança e segurança”.

“Estamos a enviar uma mensagem clara de que a política agrícola se adapta à evolução das realidades, mantendo-se simultaneamente centrada na prioridade fundamental da proteção do ambiente e da adaptação às alterações climáticas”, afirma a presidente da Comissão Europeia.

Além de alterar as regras para os agricultores, o executivo comunitário escreve que os governos nacionais “beneficiarão igualmente de uma maior flexibilidade na aplicação de determinadas normas”.

A nota informa que na proposta de revisão, que será enviada também para o Conselho e ao Parlamento Europeu, serão incluídas “várias medidas para melhorar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar”. Esta lista de possíveis ações será discutida com os ministros da Agricultura na próxima reunião do Conselho.

A proposta de revisão do PAC acontece depois de vários dias de protestos em toda a Europa, Portugal inclusive.