Primeiros cheques-livro podem começar a ser emitidos em abril

Os primeiros cheques-livro, no valor de 20 euros para jovens com 18 anos, poderão começar a ser emitidos em abril, após uma primeira experiência piloto que deverá acontecer até ao final deste mês, anunciou o ministro da Cultura.

“Até ao final do mês será feita a primeira experiência piloto” na plataforma que irá emitir os vales, e “em abril há condições para emitir os primeiros cheques-livro, que se se destinam àqueles que fizeram 18 anos nos últimos dois anos, neste e no ano passado“, afirmou Pedro Adão e Silva, em declarações aos jornalistas.

De acordo com o ministro, serão cerca de 200 mil, os jovens que irão receber “um cheque de 20 euros para descontar em livrarias físicas”.

Para que tal seja possível, Pedro Adão e Silva assinou recentemente a portaria que “define o regime geral para o cheque-livro”, depois de em dezembro ter sido aprovada, em Conselho de Ministros, a resolução que autorizou a transferência de 4,4 milhões de euros do Fundo de Fomento Cultural para a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), para o programa cheque-livro em 2024-2025.

A portaria com o regulamento que vem estabelecer o programa cheque-livro e definir as respetivas condições, critérios e âmbito de atribuição foi publicada esta quinta-feira em Diário da República.

Já em fim de mandato, o ministro da Cultura considerou “fundamental que se faça uma avaliação no fim desta primeira experiência, para pensar se se deve repetir, no caso do livro, ou até ponderar o alargamento [deste tipo de medidas] a outras áreas da Cultura“.

O cheque-livro é uma medida proposta pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que defendia a atribuição de 100 euros aos jovens de 18 anos para a compra de livros, mas o Governo decidiu fixar o valor em 20 euros e limitou o benefício a cerca de 200 mil pessoas.

Na mesma ocasião, Pedro Adão e Silva deu conta da assinatura da portaria que cria a Rede Portuguesa de Casas de Escritores, “à imagem do que foi feito com a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, para promover alguma integração de instituições que funcionam de forma fragmentada“.

Para o ministro da Cultura, “essa integração é fundamental, porque permite uma presença no território e a democratização do acesso à Cultura“.

Além disso, “permite, depois de consagradas as instituições que farão parte dessa rede, num processo de credenciação à imagem do que aconteceu nas outras redes, ter programas de apoio dedicados à programação em rede“.

Pedro Adão e Silva anunciou ainda ter assinado do despacho que cria “seis bolsas de criação literária de ensaio, dedicadas à Democracia, no âmbito dos 50 anos do 25 de Abril”, anunciadas na terça-feira pela DGLAB. De acordo com o ministro, trata-se de bolsas semestrais no valor de 7.500 euros.