BRANDS' ECOSEGUROS O papel dos Atuários nas certificações das Empresas de Seguros

Importa recordar que a estes especialistas se aplicam aos mesmos requisitos de independência e de conflitos de interesse aplicáveis aos auditores que nos são exigidos pelos requisitos regulamentares europeu, nacionais e internos da EY.

O Revisor Oficial de Contas (ROC) de cada Empresa de Seguros na EY emite a sua Certificação Legal de Contas (CLC) tendo por base as análises levadas a cabo pelos especialistas, em particular as dos Atuários internos da EY, e que são formalizadas pela emissão de um relatório atuarial interno dirigido ao ROC.

Com a entrada em vigor da IFRS 17, a 1 de janeiro de 2023, o papel dos Atuários nas auditorias tornou-se ainda mais relevante, abrangente e insubstituível. O âmbito do seu trabalho é focado, mas não se esgota, na revisão das responsabilidades por serviços passados e das responsabilidades por serviços futuros, incluindo a revisão e cálculo independente de cash-flows não descontados, a análise da razoabilidade dos pressupostos atuariais utilizados no cálculo das responsabilidades, curva de desconto e ajustamento de risco.

A experiência adquirida pelos Atuários da EY nos projetos de implementação da IFRS 17, em que estamos a trabalhar desde 2017, junto de clientes a operar no ramo Vida e nos ramos Não Vida, foi relevante para alavancar os conhecimentos necessários para os trabalhos de auditoria em IFRS 17. Volto a destacar a este respeito os apertados requisitos de independência que nos são impostos e que respeitamos criteriosamente na EY.

Para além deste aspeto, importa destacar o poder da rede internacional da EY, possuindo mais de 800 Atuários em termos globais e mais de 500 Atuários na Europa. Os Atuários da EY Portugal fazem parte integrante dos Serviços de Atuariado Europeu, partilhando abordagens, benchmarks, ferramentas e metodologias de trabalho. Esta organização e partilha é particularmente relevante para um standard contabilístico que, apesar de ter como objetivo a comparabilidade das demonstrações financeiras, é também muito baseado em princípios, podendo permitir muitas interpretações.

Destaco também que, com a aproximação, em muitos aspetos, do regime contabilístico ao regime prudencial, o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido desde 2016 pelos Atuários da EY nas certificações atuariais no âmbito na Norma Regulamentar n.º 2/2017-R, de 24 de março, da ASF, tem sido uma importante alavanca aos trabalhos de auditoria em IFRS 17.

Em Portugal, as responsabilidades da certificação dos elementos do relatório sobre a solvência e a situação financeira das Empresas de Seguros, incluindo o Balanço Prudencial e os requisitos de capital de solvência, foram divididas entre os ROC e os Atuários Responsáveis.

A área de Atuariado da EY Portugal, que conta com mais de 10 anos de existência, é composta por vários Atuários, com dezenas de anos de experiência, sendo que três deles possuem qualificação profissional certificada pela ASF para os ramos Não Vida e para o ramo Vida, abrangendo assim toda a atividade seguradora.

Termino destacando que, independentemente dos responsáveis legais designados para a emissão das CLC’ s ou das Certificações em Solvência II, uma coisa é certa, não é possível fazer qualquer uma das duas sem o forte envolvimento dos Atuários.

Carla Sá Pereira, Partner – EY Portugal Insurance Leader, Atuária Certificada