“Faltavam quatro ou cinco nomes” na lista de secretários de Estado que Montenegro levou a Marcelo

É oficial. Tomaram posse esta sexta-feira os 41 secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional (23 independentes, 16 do PSD e 2 do CDS-PP), ficando desta forma completo o elenco governativo liderado por Luís Montenegro, que é composto por um total de 59 elementos.

A cerimónia, que decorreu no Palácio Nacional da Ajuda e foi presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Fica para a história como a primeira iniciativa em que esteve reunida toda a equipa escolhida pelo novo primeiro-ministro.

O novo Executivo integra 24 mulheres (17 secretárias de Estado e sete ministras) e 35 homens. É o elenco governativo com o maior número de mulheres em funções desde o 25 de Abril.

À saída da cerimónia da tomada de posse, o Presidente da República explicou por que razão a publicação da lista dos secretários de Estado no site de Belém demorou três horas desde que o primeiro-ministro entregou a respetiva composição.

“Houve secretários de Estado que só deram resposta mais tarde. Houve que esperar que respondessem e isso demorou não meia hora, nem uma hora, mas três horas. Faltavam quatro ou cinco nomes”, adiantou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas.

Marcelo Rebelo de Sousa garantiu, no entanto, que da parte da Presidência “não houve nenhuma objeção” à lista apresentada por Luís Montenegro. “Quem escolhe os membros do Governo é o primeiro-ministro, quem escolhe os secretário de Estado é o primeiro-ministro. Eu aceitei imediatamente, mas faltavam uns [nomes] e tive de esperar”, sublinhou.

"Quem escolhe os membros do Governo é o primeiro-ministro. Quem escolhe os secretário de Estado é o primeiro-ministro. Eu aceitei imediatamente, mas faltavam uns [nomes] e tive de esperar.”

Este sábado, um dia depois da tomada de posse dos secretários de Estado, o novo Governo vai juntar todos os seus membros num Conselho de Ministros informal que está agendado para Óbidos, no distrito de Leiria.

De acordo com o comunicado enviado às redações, este Conselho de Ministros informal vai decorrer no salão nobre da Câmara Municipal de Óbidos “com a participação de todos os membros do Governo”. Além da reunião, com início previsto para as 09h30, está ainda agendada uma fotografia dos membros do Governo na Praça de Santa Maria.

Gémeas? “Ministério Público considerou que era segredo de justiça”

Ainda em declarações aos jornalistas, o Presidente da República afirmou que “o Ministério Público considerou que era segredo de justiça” a documentação da Presidência da República sobre o caso das gémeas luso-brasileiras a quem foi administrado em Portugal o medicamento Zolgensma.

O chefe de Estado foi interrogado sobre a notícia do Expresso de que o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre o caso das gémeas refere que a Presidência da República não enviou, num primeiro momento, documentação solicitada por esta entidade.

Na resposta, o Presidente da República referiu que “a Presidência da República enviou para o Ministério Público em dezembro toda a documentação” e que “o Ministério Público considerou que era segredo de justiça” e por essa razão não foi enviada à TVI nem à IGAS, que a solicitaram.

“O Ministério Público entendia que era segredo de justiça”, reforçou. Posteriormente “foi entendido pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) que não havia” e a documentação foi enviada em janeiro, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

(Notícia atualizada com declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, com mudança do título)