Lisboa quer duplicar taxa turística de dois para quatro euros
Autarquia liderada por Carlos Moedas quer rever a Taxa Municipal Turística de Dormida, passando dos atuais dois euros para quatro euros. Atualização prevê exceções para estudantes e bolseiros.
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tenciona rever a Taxa Municipal Turística de Dormida (TMTD), passando dos atuais dois euros para quatro euros, de acordo com uma proposta que vai ser discutida e votada em reunião camarária na quarta-feira, avança o Público (acesso pago).
A proposta de revisão do valor é justificada com a necessidade de compensar os “impactos negativos causados pela própria dinâmica turística, de modo mais ou menos direto”. Mantendo-se os níveis de procura registados em 2023, a atualização poderá render anualmente mais de 80 milhões de euros à autarquia lisboeta, segundo o mesmo jornal.
Para além das isenções já impostas às crianças até 13 anos e a quem pernoita na cidade para obter tratamento médico e os seus acompanhantes, Carlos Moedas quer também isentar desta taxa os hóspedes alojados em estabelecimentos por expressa determinação da Câmara Municipal ou da Segurança Social, “designadamente decorrentes de declaração de emergência no âmbito de proteção civil ou de emergência social”; os estudantes nacionais e estrangeiros que venham para a universidade, bem como bolseiros de investigação “que utilizem empreendimentos turístico e estabelecimentos de alojamento local no início de cada ano letivo, até ao máximo de 60 dias seguidos”, escreve ainda o Jornal de Negócios (acesso pago).
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