Carga fiscal subiu para 95 mil milhões de euros. Mas cai para 35,8% do PIB em 2023

A carga fiscal, em termos nominais, aumentou 8,8% para os 95 mil milhões de euros, revela o Instituto Nacional de Estatística (INE) esta terça-feira. No entanto, o rácio caiu de 36% para 35,8% do PIB, já que a economia portuguesa cresceu mais do que a carga fiscal.

“A receita com impostos diretos aumentou 10,7%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que cresceu 9,4%”, nota o gabinete de estatística. “Quanto à receita do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), esta cresceu 13,9%, continuando a beneficiar do comportamento da economia portuguesa em 2023″, acrescenta.

Os impostos indiretos cresceram 5,5%, com destaque para o IVA e o ISP, num ano de inflação ainda elevada. Já as “contribuições sociais efetivas tiveram um crescimento de 11,7%, refletindo, nomeadamente, o crescimento do emprego remunerado, as atualizações salariais e a subida do salário mínimo”.

Tendo em conta a evolução da arrecadação de impostos no ano passado, “as receitas fiscais das Administrações Públicas fixaram-se em 95 mil milhões de euros, aumentando cerca de 7,7 mil milhões de euros relativamente a 2022″, indica o INE. Esta evolução “beneficiou do crescimento de 2,3%, em volume, do PIB e do contexto de elevada inflação”.

Ainda assim, como o crescimento nominal da receita fiscal e contributiva (8,8%) foi inferior ao do PIB (9,6%), o rácio caiu de 36% para 35,8%. É a primeira vez desde 2019 que o PIB cresce mais rápido.

Com este resultado e tendo em conta os dados referentes a 2022 (para permitir a comparação), Portugal continua a ter uma carga fiscal inferior à média da União Europeia, que se fixou nos 40,0%.

É de sublinhar ainda que esta carga fiscal ficou abaixo do estimado pelo anterior Governo no Orçamento do Estado para 2024, onde projetava, num cenário de políticas invariantes, que a carga fiscal iria subir para 37,2% do PIB em 2023.

(Notícia atualizada às 11h50)