Ministros negoceiam aumentos com professores, polícias e profissionais de saúde

As primeiras semanas do novo Governo de Luís Montenegro estão a ser marcadas pelos avanços em algumas das principais promessas eleitorais da Aliança Democrática, nomeadamente com a marcação de várias reuniões com os sindicatos de vários grupos profissionais da Função Pública. Depois dos professores no final da semana passada, chegou agora a vez dos polícias e GNR, seguidos dos médicos e enfermeiros.

Os ministros setoriais vão assim estar ocupados a conversar com os sindicatos, num conjunto de reuniões que estão também a ser acompanhadas pelo Ministério das Finanças. Joaquim Miranda Sarmento já avisou que o excedente não dá margem para resolver todos os problemas, ainda que não se tenha comprometido com a necessidade de um Orçamento retificativo.

Apesar desta ressalva, o Governo definiu um conjunto de prioridades políticas para resolver nos primeiros dias de mandato. As negociações com os professores e os polícias foram uma delas, a par com o setor da saúde, sendo que foi prometido um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde e estão também já marcadas reuniões para negociações.

MAI inicia negociações com estruturas da PSP e da GNR

A ministra da Administração Interna começou esta segunda-feira as reuniões com as estruturas representativas dos trabalhadores das forças de segurança: são quatro associações socioprofissionais da Guarda Nacional Republicana (GNR) e seis sindicatos da Polícia de Segurança Pública (PSP).

O Governo diz que as negociações são sobre a valorização dos profissionais, mas uma das principais questões em cima da mesa é o suplemento de missão, que foi atualizado apenas para a Polícia Judiciária pelo anterior Governo no final do mandato e levou à realização de vários protestos por parte dos polícias.

Bruno Pereira, porta-voz da plataforma que congrega os sindicatos e associações da PSP e GNR, defende que o suplemento de missão é a questão mais importante e diz não compreender a “timidez” da ministra em colocar este assunto na agenda, em declarações à Lusa.

Ministra da Saúde reúne com ordens e começa negociações salariais com sindicatos

Na Saúde, a ministra começou a reunir com os parceiros já na passada sexta-feira, começando com as associações de doentes. Para esta segunda-feira ficaram marcados os encontros com as ordens profissionais, enquanto o início das negociações salariais com os sindicatos ocorre na sexta-feira.

O Ministério ainda não apresentou o plano de emergência prometido para os primeiros 60 dias de mandato, mas está já a começar a dialogar com os vários atores do setor e a ministra da Saúde disse que não existia um limite definido para a resposta às reivindicações. “Estamos muito empenhados em conseguir encontrar pontos de acordo, por isso não temos um limite ‘a priori’”, disse Ana Paula Martins.

Após a reunião com a Ordem dos Médicos, a ministra disse que “as propostas serão avaliadas uma a uma, parte delas não depende só do Ministério da Saúde”, pelo que “é preciso que cada uma das propostas seja avaliada no seu impacto a todos os níveis”.

A FNAM reuniu o Conselho Nacional para “revisitar o plano de ação” e distinguir aquilo que entendem ser “absolutamente necessário para ter mais médicos no SNS”, explica Joana Bordalo e Sá ao ECO. “Com a anterior negociação, todo o processo foi muito difícil e não se chegou a acordo“, recorda, pelo que agora há dois grandes temas em cima da mesa: atualizar a grelha salarial para “repor a perda de poder de compra” e também a melhoria das condições de trabalho.

O sindicato destaca que a questão salarial não é a única preocupação, sendo que na melhoria das condições de trabalho há prioridades como a reposição das 35 horas de trabalho, efetivar a progressão na carreira, ter um sistema de avaliação mais simplificado e aplicável e ainda que os médicos internos sejam reintegrados na carreira.

As expectativas para a reunião são assim que “se inicie um protocolo negocial que seja sério e transparente e que não haja jogos de bastidores nem negociatas obscuras”. “Queremos clareza na mesa negocial”, reitera.

Professores já apresentaram reivindicações. Negociações arrancam em maio

A primeira ronda de reuniões do Ministério da Educação com os professores ocorreu já no final da semana passada, tendo servido para que os sindicatos apresentassem as suas reivindicações e cadernos de encargos. As próximas reuniões, para começar as negociações, estão marcadas para o início de maio.

No final da 1.ª reunião com os sindicatos, Fernando Alexandre indicou que o Governo prevê que uma parte da recuperação do tempo de serviço seja feita “já este ano” e pediu “serenidade” nas escolas”.

“O que o programa de Governo prevê é a recuperação dentro da legislatura, que tem quatro anos e meio. Ou seja, prevê que haja uma recuperação já este ano e depois nos quatro anos que ainda fazem parte da legislatura”, afirmou Fernando Alexandre, no final das reuniões desta quinta-feira com os sindicatos, em declarações transmitidas pela RTP3.

Em causa estão os 6 anos 6 meses e 23 dias de tempo de serviço dos docentes que estão congelados desde a troika e que o Governo propõe devolver a um ritmo de 20% ao ano, sendo que os sindicatos têm sugestões de fórmulas diferentes. Segundo o programa da Aliança Democrática, a proposta tem um custo total de 240 milhões de euros.