Miranda Sarmento admite atualizar dedução específica no Orçamento do Estado para 2025

O ministro de Estado e das Finanças abriu a porta a atualizar a dedução específica, apontando que este “é um instrumento que pode ser considerado no Orçamento do Estado para 2025, em conjunto com a redução de taxas de IRS”, no debate na Assembleia da República sobre a proposta do Governo para reduzir o IRS em todos os escalões até ao oitavo.

“A atualização da dedução específica é um instrumento que pode ser considerado aquando o Orçamento do Estado para 2025, junto com a redução de taxas de forma a reduzir o IRS de quem trabalha”, sinalizou Joaquim Miranda Sarmento no Parlamento, em resposta a uma intervenção da deputada do PCP Paula Santos.

Paula Santos tinha questionado o Governo, sobre se pretendia aliviar a tributação, “porque não propõe a atualização da dedução específica”. Trata-se de o valor abatido ao rendimento bruto, para se calcular o IRS, sendo que não é atualizado desde 2010 pelo que os “contribuintes estão há 14 anos a perder poder de compra”.

“Tem impacto sobretudo nos rendimentos baixos e médios”, salientou a deputada do PCP, sendo que a proposta do partido iria no sentido de atualizar o valor tendo em conta a inflação.

Miranda Sarmento destacou ainda que o objetivo do Governo é “aliviar a tributação” e, por isso, no programa há “três mil milhões para reduzir o IRS em três mecanismos ao longo da legislatura”. Além da redução das taxas, contempla também o IRS Jovem e a isenção dos prémios de produtividade, medidas que estão previstas para 2025. “Tentaremos que seja o mais rápido possível”, prometeu o ministro.