Protocolo para iniciar negociações entre médicos e Governo assinado em maio

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) anunciou esta sexta-feira que o protocolo para iniciar as negociações com o Governo será assinado em maio, esperando que ainda este ano se concretize um calendário de melhoria das condições de trabalho dos médicos.

No final da primeira reunião com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, no Ministério da Saúde, em Lisboa, o secretário-geral do SIM, Nuno Rodrigues, adiantou que solicitou à tutela que o protocolo negocial esteja concluído até ao final do ano.

“Esta foi uma primeira reunião de apresentação da ministra da Saúde e conseguimos pelo menos que realmente fosse concretizada desde já a marcação para o próximo mês se formalizar o protocolo negocial“, que deve traduzir-se “em expectativas, deve ser transparente e deve trazer tranquilidade” aos médicos, para que saibam com o que podem contar nos próximos anos.

Na reunião, o SIM entregou o seu caderno reivindicativo e propostas para “o aumento da acessibilidade dos portugueses à saúde, tanto nos cuidados de saúde primários como nos hospitais”, e para que o setor privado e social possa também ajudar no SNS.

Questionado sobre a posição da ministra relativamente à proposta do SIM para um aumento salarial de 15% para completar os 15% acordados com o anterior Governo, o dirigente sindical afirmou que a governante disse “o que tem dito publicamente”: “Vão avaliar a capacidade financeira do Estado de dar resposta a esta questão e nós já tínhamos dito também que aceitávamos que fosse algo faseado no tempo“.

Ainda questionado se sentiu abertura por parte da ministra para as reivindicações, afirmou que sim. “Com certeza, a ministra da Saúde nunca se pôs, aliás, em toda a reunião a foi uma pessoa de diálogo e com vontade de resolver os problemas”.

Sobre a possibilidade de avançar para a greve caso as exigências não sejam atendidas, Nuno Rodrigues afirmou que não estão a pensar nisso “para já”.

“Tendo ontem [quinta-feira] sido o 25 de Abril, felizmente temos essa liberdade de poder contestar e de poder endurecer as formas de luta, mas não estamos a pensar nisso, para já. O Sindicato Independente dos Médicos é um sindicato credível, sério, um sindicato que já assinou 38 acordos com os mais diversos governos, com entidades privadas e do setor social, e, portanto, nós negociaremos sempre até a 25.ª hora para poder assegurar um bom acordo”, sustentou.

Quanto a uma negociação conjunta com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), disse que não foi um tema abordado na reunião, mas afirmou que o SIM não tem “qualquer problema em negociar em conjunto” ou em separado.

Antes de entrar para a reunião, Nuno Rodrigues disse que ia levar para a mesa da negociação a exigência de “garantir que o acordo intercalar que foi conseguido com o anterior governo seja agora concretizado por este novo Governo”, porque mais de 50% dos médicos estão na primeira categoria da carreira.

“Temos médicos que nunca foram avaliados no seu desempenho e, portanto, há um conjunto de questões que, independentemente de quem está a governar, estão pendentes e, portanto, a nossa expectativa é que agora junto deste novo Ministério da Saúde e da nova ministra se consiga atingir pontos em comum para que consigamos tornar o SNS mais competitivo e mais eficiente”, frisou.

“Portanto, é essencial que este tema seja retomado e que as negociações cheguem a bom porto”, concluiu no novo líder do SIM.

FNAM elogia atitude “mais séria” do novo Governo

A presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Joana Bordalo e Sá, mostrou-se satisfeita após a primeira reunião com a nova ministra da Saúde, apontando uma atitude “mais séria e de compromisso” em comparação com o anterior executivo.

“Houve aqui uma postura mais séria e de compromisso, diferente relativamente à equipa ministerial anterior, onde nos foi apresentada uma convocatória, com uma ordem de trabalhos, e ficou o compromisso de que as formalidades e a correção na mesa negocial em termos de negociação coletiva se vai cumprir”, elogiou a responsável, em declarações transmitidas pela CNN Portugal.

Questionada sobre a abertura da nova ministra da tutela para um aumento salarial de 30%, Joana Bordalo e Sá afirmou que houve abertura para, pelo menos, ouvirem as propostas da FNAM, dizendo esperar que, “daqui a um mês e um dia”, Governo e sindicatos do setor possam firmar um protocolo negocial “que satisfaça ambas as partes” e, acima de tudo, que garanta mais médicos ao Serviço Nacional de Saúde”.

(Notícia atualizada às 13h50 com declarações da presidente da FNAM)