Governo aprova nova orgânica com prioridade aos fundos europeus e habitação

O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira o decreto-lei que regula a nova orgânica do Governo liderado por Luís Montenegro, sublinhando que resulta de um “equilíbrio entre a minimização dos custos de transição e a concentração das modificações orgânicas” em aspetos prioritários.

Entre as prioridades estratégicas do novo Executivo sujeitas a alterações na organização governamental incluem-se “a qualidade e celeridade da execução dos fundos europeus“; “a fixação, atração e criação de oportunidades para os jovens em Portugal“; “a desburocratização e modernização administrativas“; “uma política integrada e de longo prazo para as qualificações dos portugueses”; e “a resolução do impasse infraestrutural e das graves dificuldades no acesso à habitação”, lê-se em comunicado.

O objetivo destas alterações é, segundo o Governo, “focar a ação governativa na resolução dos problemas concretos das pessoas e na transformação estrutural da economia e do Estado”, apontando ainda que o novo regime orgânico “reflete o espírito reformista, moderado e focado nos resultados para a vida das pessoas, em diálogo com o Parlamento e com a sociedade civil”.

A orgânica do novo Governo é muito semelhante à do anterior, mas houve algumas mudanças nas pastas ministeriais, nomeadamente o regresso da Habitação às Infraestruturas – quando António Costa a tinha autonomizado num ministério próprio – e a junção do Ensino Superior e da Educação, que estavam separados. Foi ainda criado o Ministério da Juventude e da Modernização, tutelado por Margarida Balseiro Lopes, a ministra mais jovem do Executivo, com 34 anos.

Ao todo, o Executivo de Luís Montenegro é formado por 17 ministros (sete dos quais são mulheres) e 41 secretários de Estado. Na equipa ministerial constam nomes fortes da cúpula do PSD, como Paulo Rangel nos Negócios Estrangeiros, Joaquim Miranda Sarmento nas Finanças e António Leitão Amaro na Presidência, mas também académicos independentes como Fernando Alexandre na Educação, Ana Paula Martins na Saúde, Maria Palma Ramalho no Trabalho, Rita Júdice na Justiça e Dalila Rodrigues na Cultura.