Exclusivo PS recupera ideia de Costa para as Europeias e propõe mecanismo permanente de resposta a crises na UE

O PS recuperou a proposta do ex-primeiro-ministro António Costa para a criação de um mecanismo de resposta às crises na União Europeia permanente, inscrevendo-a no programa eleitoral do partido para as eleições europeias, segundo apurou o ECO.

Além de defender a criação de uma solução permanente “que aumente a resiliência económica da União Europeia [UE]”, o ECO sabe que os socialistas também vão propor a criação de um fundo europeu para a reconversão e requalificação profissional perante “grandes mudanças estruturais na economia”, como a transição energética ou digital.

As duas medidas constam do manifesto eleitoral às eleições europeias que o PS dará a conhecer esta quinta-feira, pelas 19h, em Lisboa.

A criação de um mecanismo “permanente” de resposta às crises na União Europeia, “de natureza contra cíclica” e que “aumente a resiliência económica” do bloco e o “arsenal de instrumentos de que dispõe para lidar com os diferentes ciclos económicos”, é uma das medidas que o PS apresentará e que foi defendida várias vezes por António Costa, em Bruxelas, depois de a UE ter sido atingida por duas crises no espaço de dois anos: a pandemia, em 2020, e da crise energética, em 2022.

O ex-primeiro ministro chegou mesmo a considerar que um dos “principais desafios” da União Europeia era a “ausência de um instrumento de estabilização permanente”, argumentando que tal realidade “cria a perigosa tentação de optar pela flexibilidade nas regras dos auxílios estatais em situações de crise”. Para António Costa, um mecanismo desta natureza era a “a única forma de assegurar condições equitativas e de evitar que as capacidades orçamentais assimétricas aprofundem a divergência entre os Estados-membros”.

Na altura, a proposta não terá chegado muito longe em Bruxelas, mas desta vez o PS quer que seja diferente, estando agora preparado para apresentar a proposta na bancada do Partido Europeu Socialista (S&D na sigla em inglês) no Parlamento Europeu, na próxima legislatura.

No programa eleitoral do PS, os socialistas não adiantam detalhes sobre como funcionaria este mecanismo, nem em que situações os Estados-membros poderiam usufruir dele, no entanto assumem que uma vez criado, permitiria à União Europeia estar “melhor preparada para ultrapassar uma recessão económica do que aconteceu no passado“.

Além de querer proteger as 27 economias da UE, o PS quer também proteger os trabalhadores e os desempregados em alturas em que decorrem “mudanças estruturais” em todo o bloco, nomeadamente, a transição energética e digital que obriga a novas competências.

Assim, os socialistas defendem a “criação de um fundo europeu de apoio à reconversão e requalificação profissional, que proporcione aos trabalhadores e desempregados a sua adaptação às grandes mudanças estruturais na economia”. À semelhança da primeira proposta, também não são adiantados detalhes sobre o funcionamento e operacionalização deste fundo.

Certo, é que o programa eleitoral do PS assume “nove missões” com as quais o partido de compromete em promover durante a campanha e concretizar durante a próxima legislatura, se conseguir eleger deputados.

Os socialistas querem promover uma União Europeia mais com “valores, “solidária”, “verde e digital”, atenta aos problemas sociais de forma a “não deixar ninguém para trás”. Tudo isto, ao mesmo tempo que procura garantir que o futuro da União Europeia tem em mente “os jovens”, consegue ser “próspera e competitiva” e mais “autónoma”.

Mas também tem uma visão para além do bloco europeu: os socialistas querem uma Europa “mais alargada” e com uma posição “mais forte no mundo”.

Marta Temido, ex-ministra da Saúde no Governo de António Costa, é a cabeça de lista do PS para as eleições europeias, que conta com Francisco de Assis e Ana Catarina Mendes como número dois e três, respetivamente. Nenhum eurodeputado do PS eleito nas eleições anteriores foi convidado a recandidatar-se, sugerindo que Pedro Nuno Santos terá optado por uma renovação total da representação socialista no hemiciclo europeu que, na última legislatura, tinha nove lugares reservados para o PS.

As eleições europeias estão agendadas para o dia 9 de junho, estando disponível o recurso ao voto antecipado (2 de junho) ou em mobilidade (poderá votar em qualquer mesa de voto do país e no estrangeiro). Portugal tem a capacidade de eleger 21 eurodeputados, de um total de 720 (mais 15 do que nas últimas eleições).