Comissão Europeia abre investigação de mercado à rede social X

A Comissão Europeia continua a tomar decisões no âmbito da Lei dos Mercados Digitais, que incide sobre a atuação das empresas no setor digital, tendo agora avançado com uma investigação de mercado ao X (antigo Twitter). Já a Booking foi considerada uma “gatekeeper“, tendo um papel relevante na intermediação entre as empresas e os consumidores.

O objetivo da investigação é avaliar melhor a refutação apresentada a 1 de março de 2024 pelo serviço de rede social X, argumentando que “apesar de cumprir os limites, não se qualifica como uma gatekeeper importante entre empresas e consumidores”. A investigação deverá ser concluída em cinco meses, indica Bruxelas em comunicado.

A empresa também contestou a classificação do serviço de publicidade online X Ads neste grupo de empresas, com a Comissão Europeia a concluir que, embora o X Ads cumpra os limiares de designação quantitativos ao abrigo da Lei, este serviço “não pode ser considerado um portal importante”.

Por outro lado, Bruxelas decidiu designar a Booking como uma gatekeeper, encontrando-se assim entre as plataformas que fornecem uma porta de entrada importante entre empresas e consumidores em relação aos serviços essenciais que oferecem — neste caso, ofertas turísticas.

Foi a própria Booking que avaliou encaixar-se dentro dos critérios para as plataformas de intermediação, juntando-se assim a empresas como a Alphabet, Amazon, Apple, ByteDance, Meta e Microsoft. Estas têm de se submeter às regras da Lei dos Mercados Digitais.

Assim, após a sua designação, a Booking tem agora seis meses para cumprir as obrigações relevantes da Lei dos Mercados Digitais.