Exclusivo Prazo do concurso do TGV adiado para julho. Preço mantém-se

A Infraestruturas de Portugal adiou em quase três semanas o prazo para a entrega de candidaturas para a construção e manutenção do primeiro troço da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa, “por motivos técnicos”. Ao que o ECO apurou junto de duas fontes que acompanham o processo, a empresa pública não pretende alterar outras condições do concurso, nomeadamente o preço, um valor máximo de adjudicação de 2,14 mil milhões de euros, apesar de ser considerado baixo por consórcios empresariais que estão a avaliar se concorrem.

A alteração do prazo foi comunicada na plataforma dos concursos públicos. Em vez de 13 de junho, a data limite passou para 2 de julho. Contactada, fonte oficial da Infraestruturas de Portugal (IP) afirmou apenas que a alteração ocorreu por “motivos técnicos” e “não introduz um desvio em relação ao planeado”.

A TVI noticiou no último fim de semana a existência de um atraso, a pedido dos concorrentes, que consideram o preço demasiado baixo face às exigências da obra. A espanhola FCC, que liderava um dos consórcios, desistiu mesmo do processo, segundo o canal de televisão. E uma fonte de outro consórcio disse ao ECO que, perante o valor inscrito no caderno de encargos, não se surpreenderia se o concurso ficasse deserto.

Estas notícias surgem numa altura em que o país está a entrar num ciclo intenso de obras públicas. Além da linha de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto e entre o Porto e Vigo, e vários investimentos a decorrer um pouco por todo o país na ferrovia, o novo Governo anunciou esta semana que pretende avançar com a linha de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid, a construção da Terceira Travessia do Tejo e o novo aeroporto em Alcochete.

Ao que o ECO apurou junto de fontes conhecedoras do processo, além do prazo, não está prevista qualquer outra alteração às condições do concurso, nomeadamente do preço. A empresa pública responsável pela gestão da rede rodoviária e ferroviária está até já a avançar com o segundo concurso, tendo publicado há cerca de um mês as peças técnicas no Jornal Oficial da União Europeia. O lançamento está previsto para 15 de julho.

Certo é que o número de consórcios interessados encolheu, primeiro devido a fusões entre concorrentes, e agora com a saída da FCC. Chegaram a ser noticiados cinco, agora serão dois ou três, um deles liderado pela Mota-Engil, que integra outras cinco empresas: Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro e Conduril.

Foi ainda com o anterior primeiro-ministro, a 12 de janeiro, que foi lançado o concurso para a construção e manutenção do primeiro troço da linha de alta velocidade, que ligará o Porto a Oiã (Aveiro), num total de 71 km. É considerado o mais complexo do traçado, já que inclui 12 km em túnel e 19 km em pontes, e tem um valor máximo de adjudicação de 2,14 mil milhões de euros, dos quais 480 milhões financiados através de fundos comunitários do mecanismo Interligar a Europa. A Infraestruturas de Portugal recorreu ainda a um financiamento do Banco Europeu de Investimento.

O concurso prevê a concessão por 30 anos, em duas fases, sem possibilidade de renovação. Uma primeira de cinco anos para a “conceção, projeto, construção e financiamento da infraestrutura”. Seguem-se 25 anos para a manutenção e disponibilização dos ativos. É usado o modelo de Parceria Público-Privada (PPP), com o vencedor do concurso a receber em função da disponibilidade de circulação na linha.

O segundo concurso da Alta Velocidade, que completa a primeira fase do projeto, ligará Oiã a Soure (Coimbra).