Garantia pública para jovens só vai cobrir 10% do crédito à habitação

A disponibilização de uma garantia pública aos jovens até 35 anos só viabiliza o financiamento bancário da “parte não coberta”, isto é, a entrada para a compra da primeira casa, que corresponde a cerca de 10% do valor do crédito à habitação e que o banco exige como capital próprio do jovem. A novidade foi avançada pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, numa entrevista ao Expresso publicada esta sexta-feira.

Ainda não são conhecidos outros detalhes sobre como irá funcionar e se será para qualquer tipo de crédito à habitação (apenas para compra ou também para construção ou obras). A medida incluída no pacote “Construir Portugal” irá avançar nos próximos 15 dias. Pode aliviar os jovens do encargo com a entrada para a casa — que tem de ser, no mínimo, de 10% do valor do empréstimo, mas que, devido à subida dos preços da habitação, implica hoje avançar mais capitais próprios do que há uma década.

Em entrevista ao ECO, o presidente da Caixa Geral de Depósitos, Paulo Macedo, alertou que esta garantia aos jovens para o crédito da casa não é “dinheiro a fundo perdido”, defendendo que tem de ser dada apenas a quem tem condições para fazer face à dívida. Uma avaliação que deve ser feita pelos bancos, notou o gestor.

Já o governador do Banco de Portugal disse na quinta-feira que “ainda não houve qualquer contacto” entre o banco central e o Governo nesta matéria. Durante a apresentação do relatório e contas de 2023, Mário Centeno referiu que o Banco de Portugal irá “acompanhar” o desenvolvimento desta medida, mas sublinhou a importância de as condições prorrogativas das medidas macroprudenciais da conceção de crédito pelos bancos serem garantidas.