Alargar e integrar a União Europeia

A poucas semanas das eleições europeias, tem sido óptimo que estas eleições em Portugal se foquem em temas europeus. Um dos temas mais discutidos é o possível alargamento da União Europeia (UE) aos nove países candidatos que temos neste momento.

Temos visto argumentos morais e económicos. Podemos usar alargamentos anteriores para quantificar o efeito económico, tanto nos países que aderiram à UE, como nos países que já pertenciam à UE. Por exemplo, em 2004, 10 países aderiram à União Europeia, representando uma entrada de 75 milhões de pessoas. Um estudo recente de Basile Grassi, “The EU Miracle: When 75 Million Reach High Income” mostra que, 15 anos depois, o Produto Interno Bruto per capita naqueles 10 países aumentou 90%. Segundo o autor, metade deste aumento deveu-se à União Europeia, um autêntico milagre.

Para chegar a este valor, o autor compara dois grupos de países. Um agregado dos 10 países que aderiram em 2004, “EU-10”, e um agregado de países que nunca tenham aderido à UE, mas que sejam o mais parecido possível ao grupo EU-10 pré-2004. Esta escolha é determinada por um método estatístico. Os países com maior peso neste grupo sintético são a Costa Rica, a Coreia do Sul, e a Noruega. Claro que estes países também cresceram entre 2004 e 2019, mas o grupo EU-10 cresceu mais. Como mostra o painel da esquerda da figura em baixo, o PIB per capita do grupo de países que aderiu à UE é 24%, comparando com o grupo de controlo sintético.

Trata-se de um crescimento fenomenal. Uma preocupação é que este crescimento poderia ter sido feito à custa de países que já estavam na UE, como Portugal. O estudo mostra que não. No painel da direita da figura podemos ver que os países que já estavam na UE (EU15) cresceram sensivelmente o mesmo que o controlo sintético para este grupo, neste caso países fora da UE que não tiveram adesão de novos membros no seu bloco económico.

Figura retirada de Basile Grassi (2024) “The EU Miracle: When 75 Million Reach High Income”

Uma ressalva é que o estudo ainda é preliminar e não foi publicado, mas este método é bastante claro e usado por vários investigadores. O que explica então este crescimento? Como mostra a literatura científica neste tema, o mais importante é a livre circulação de bens e pessoas na União Europeia. Esta integração do mercado de bens, e alguns serviços, mais o movimento dos trabalhadores, levou a uma situação no agregado em que um grupo de países melhorou em relação ao contrafactual relevante, mas sem prejudicar o outro grupo. É de notar que este resultado não diz nada sobre a desigualdade dentro de cada grupo de países, ou de cada país, nem sobre o bem-estar agregado. Há pessoas que beneficiaram e pessoas prejudicadas com o alargamento. Mas mostra a possibilidade de crescimento depois da integração de mercados.

Estes resultados sugerem também que, além da adesão de outros membros, há muito espaço para crescer na Europa. Alguns sectores da economia continuam pouco integrados, mesmo entre países da UE. O mais importante são os serviços. A integração dos mercados financeiros e bancários pode aumentar a qualidade do investimento na União Europeia e aumentar o crescimento. Outros serviços, por exemplo algumas profissões liberais que têm muitas restrições artificiais e proteções laborais ao nível nacional, também. Claro que haveria pessoas prejudicadas com esta maior integração, como houve com a integração dos mercados de bens. No entanto, o potencial para o crescimento económico é significativo. Se a integração resultou para os bens manufacturados, também resultará para estes serviços.

Um desafio é que ao contrário dos trabalhadores não-liberais, algumas destas profissões têm mais acesso ao poder político e conseguem mascarar a sua posição dominante como “interesse nacional”. É por isso de esperar alguma resistência, sempre com argumentos não quantitativos. Curiosamente, não temos visto tantas discussões sobre uma maior integração do sector dos serviços nos debates, especialmente comparando com o alargamento. Mas se queremos uma Europa a crescer e a ser relevante no mundo, vai ser essencial tanto alargar como integrar ainda mais a UE.