Afinal, reforço do apoio do Governo à Ucrânia é só de 26 milhões de euros 

Portugal vai reforçar o apoio de 100 milhões de euros já entregues à Ucrânia, no início do ano, com mais 26 milhões de euros. O reforço surge na sequência do acordo de cooperação bilateral, para os próximos 10 anos, que foi assinado esta terça-feira, em São Bento, por Luís Montenegro, primeiro-ministro, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, naquela que foi a sua primeira visita oficial a Portugal.

“Este acordo é um testemunho da profunda amizade e solidariedade entre Portugal e a Ucrânia, entre os dois povos e governos, e acontece numa das páginas mais negras da história da Ucrânia e Europa”, afirmou Montenegro. “Trata-se de um acordo que reafirma a nossa cooperação bilateral com a Ucrânia”, afirmou o chefe do Governo português, numa conferência de imprensa, esta terça-feira, em São Bento.

Os 26 milhões vêm assim reforçar o “cheque” de 100 milhões de euros anunciados pelo ex-primeiro-ministro, António Costa, ao abrigo do programa de compra comum de munições para a Ucrânia desenvolvido pela Chéquia. A verba foi acordada entre o anterior Governo, que se encontrava em gestão, e o então líder do PSD, Luís Montenegro. Os 100 milhões de euros já foram entregues a Kiev — segundo Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, o pagamento aconteceu a 24 de abril — mas agora fica nas mãos do Executivo de Luís Montenegro transferir os restantes 26 milhões, ainda este ano.

Presente na conferência de imprensa, esteve também Zelensky que agradeceu o apoio português numa altura de maior tensão no país face à ofensiva Rússia. Para o Presidente ucraniano, Portugal é um “sincero amigo e parceiro” da Ucrânia.

Além da assinatura do acordo entre os dois países, Luís Montenegro afirmou que a reunião serviu para abordar o processo de adesão da Ucrânia à União Europeia e à NATO e ainda anunciar que o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, irá chefiar a delegação portuguesa presente na cimeira da paz, na Suíça.

“Portugal continuará a fazer todos os esforços e contactos a todos os níveis para mobilizar e motivar o maior número de países a participar no encontro que [servirá] para olhar para a paz, para o futuro”, disse o primeiro-ministro.

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A visita do presidente ucraniano a Portugal acontece depois do encontro com os governos de Espanha e Bélgica, nos quais foram assinados, também, acordos de cooperação bilaterais com a Ucrânia nos valores de mil milhões e 997 milhões de euros, respetivamente.

Embora tenha assinado estes três acordos no espaço de dois dias, Zelensky apelou para que haja um maior “apoio prático”, nomeadamente, no apoio político na adesão da Ucrânia à União Europeia e à NATO. Neste sentido, Volodymyr Zelensky pediu ao mundo “para que não se canse” do conflito e urgiu para que as “narrativas russas” não convençam a comunidade internacional das suas “mentiras”.

Ainda assim, Zelensky mostra-se confiante sobre a eficácia do acordo celebrado com Portugal. “Acho que este documento vai funcionar, todos os países que assinaram estes acordos bilaterais juntaram-se ao G7 e por isso não tenho dúvidas sobre os acordos“, referindo que alguns, como o de França ou da Dinamarca já entraram em vigor.

De acordo com o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, divulgado esta tarde, o acordo prevê um “apoio estrutural à reforma do setor de defesa” no qual se inclui um “apoio à governação de defesa e políticas para apoiar o Ministério da Defesa da Ucrânia; treino de forças de segurança e defesa ucranianas, a título nacional e no quadro europeu, incluindo programas de formação de formadores; e apoio para atender a ameaças híbridas, incluindo iniciativas de ciberdefesa e de resiliência”.

Ademais, Portugal compromete-se em prestar “assistência ao sistema ucraniano de apoio médico, para o tratamento e reabilitação de pessoal das forças de defesa; apoio ao desenvolvimento das forças de segurança e defesa da Ucrânia, incluindo através da melhoria da interoperabilidade com os padrões da NATO; e equipamento militar, incluindo através de cooperação industrial, armamento, equipamento e bens de defesa nos domínios terrestre, aéreo, marítimo, cibernético e espacial, dando prioridade às principais necessidades de capacidades da Ucrânia”.

O comunicado dá nota que, além deste acordo, Portugal continuará a prestar apoio à Ucrânia por meio do Pacote de Assistência Abrangente à Ucrânia da NATO (CAP), do Fundo de Assistência à Ucrânia da União Europeia (UAF) no quadro da Facilidade Europeia para a Paz (EPF) e “de outras coligações de capacidades”

“Portugal, conjuntamente com os seus parceiros internacionais, continuará a participar e a empenhar-se ativamente em formatos internacionais, tais como o Grupo de Contacto de Defesa da Ucrânia (UDCG), para coordenar estreitamente o apoio militar internacional à Ucrânia”, acrescenta-se.

Notícia atualizada pela última vez às 20h53 com a informação de que os 100 milhões de euros anunciados pelo Governo de António Costa já foram pagos, e que o Governo de Luís Montenegro irá proceder ao pagamento dos 26 milhões de euros, anunciados esta terça-feira.