Marcelo aguarda avaliação de Centeno sobre o défice

O défice das Administrações Públicas agravou-se sete vezes e atingiu um saldo negativo de 1.939,2 milhões de euros, até abril, mas o Presidente da República ainda não quer tirar conclusões, preferindo esperar primeiro para “ver o que o Banco de Portugal diz”, afirmou esta sexta-feira.

“Sobre essa matéria, acho que mais dia menos dias, o governador do Banco de Portugal irá dizer qual é a perspetiva do Banco de Portugal“, salientou Marcelo Rebelo de Sousa, lembrando que, “nas últimas semanas, houve troca de razões de partidos diferentes sobre o que se passou na gestão orçamental”.

“Uns, de um lado, a dizer que herdámos uma situação que afinal era muito pior e outros a dizer que não é assim, porque depende do cálculo da situação orçamental que é feito de acordo com um critério. E há dois. E, para a União Europeia, o que conta é aquele que esteve presente na posição do Governo anterior”, detalhou.

O Chefe do Estado referia-se às diferentes leituras que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e o seu antecessor no cargo, Fernando Medina, fizeram da situação orçamental. Miranda Sarmento usou o défice, de 259 milhões de euros, apurado em março pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) para acusar o Executivo socialista de aprovar medidas com um elevado custo, já depois de o primeiro-ministro se ter demitido, atirando assim o ónus desses encargos para a responsabilidade do novo Governo de Luís Montenegro.

Mas o socialista Fernando Medina lembrou que esse saldo é em contabilidade pública e o saldo que Bruxelas tem em consideração, no âmbito das regras europeias para os limites do défice, é em contabilidade nacional. Ora, nesse cálculo, Portugal registou um excedente, no ano passado, de 1,2% do PIB.

Mas, “na perspetiva do atual Governo, o que vale é outro critério”, é o critério em contabilidade pública, destacou o Chefe do Estado. “Aí, eu deixava a poeira assentar, deixava ver o que Banco de Portugal diz, o que a União Europeia diz”, recomendou.

Contudo, Marcelo não deixou de reparar que “é estranho” que o ministro das Finanças tenha estado lá há duas semanas “e os comissários europeus desdobraram-se em elogios em relação ao equilíbrio orçamental”.

“Vamos ver se é uma coisa ou outra ou se são duas leituras diferentes da mesma realidade”, rematou.