Taxa de sucesso das mediações do Mediador de Crédito mantém-se nos 65%

O Mediador de Crédito, que recentemente teve uma alteração da sua liderança com a nomeação de Ana Margarida Machado de Almeida para o cargo de mediadora do crédito, iniciou 505 processos no ano passado, menos 2% face aos 517 registados em 2022, revela o relatório e contas do ano passado publicado esta quarta-feira.

A diminuição no número de processos, embora pequena, reflete um panorama económico ainda influenciado por vários fatores externos, como a guerra na Ucrânia e o conflito na Faixa de Gaza, além das persistentes tensões inflacionistas. Estes fatores contribuíram para um ambiente financeiro desafiador, exigindo uma adaptação constante dos mecanismos de mediação de crédito.

“Os processos enquadrados nas competências do Mediador do Crédito dizem respeito, em regra, a pedidos de mediação relacionados com determinado produto ou situação creditícia (renegociação ou obtenção de crédito), ou a pedidos de esclarecimentos ou de informações em matéria de crédito, sendo, como tal, subsequentemente classificados como processos de mediação ou processos de esclarecimentos”, refere o relatório e contas.

O mediador do crédito, figura instituída em 2009, visa a “defesa e a promoção dos direitos, garantias e interesses legítimos de quaisquer pessoas ou entidades que sejam parte em relações de crédito, bem como contribuir para melhorar o acesso ao crédito junto do sistema financeiro“, segundo a página oficial.

Dos 505 processos abertos, 447 foram enquadrados nas competências do Mediador do Crédito. Destes, 17 eram processos de mediação, 2 de outras intervenções, 402 de esclarecimentos e 26 processos arquivados. O documento revela ainda que a maioria dos pedidos (68%) veio diretamente dos requerentes, enquanto 30% foram encaminhados pelo Banco de Portugal e 1% pelo Ministério das Finanças.

No que se refere aos assuntos tratados no âmbito dos processos de mediação, a “Renegociação de créditos” de particulares representou 65% do total dos processos abertos em 2023, enquanto os processos relativos à mediação de “Outros assuntos”, requerida por particulares, tiveram um peso de 29%, englobando pedidos enviados a instituições de crédito, para resolução e esclarecimento de

Sob a liderança de Maria Clara Domingues Machado, que iniciou funções em 2012 e manteve-se no cargo até muito recentemente, o Mediador de Crédito apresentou uma taxa de sucesso de 92% das mediações concluídas no ano passado para os processos abertos nesse ano.

Considerando também os processos transitados de anos anteriores, a taxa de sucesso global foi de 56%, mantendo-se uma taxa de sucesso acumulada de 65% desde 2009, mantendo-se inalterada face à verificada até ao final do ano precedente. “Ou seja, num número significativo de casos, foi possível alcançar o resultado visado pela mediação, i.e., o
acordo entre o cliente bancário e a instituição de crédito”, lê-se no documento.

O relatório e contas refere ainda que, já no primeiro trimestre de 2024, foram abertos 119 processos até ao dia 26 de março, menos 20% face aos 149 processos no mesmo período do ano passado.

O relatório de contas destaca ainda que o Mediador do Crédito continuou a investir na promoção literacia financeira, nomeadamente na “prestação de esclarecimentos em matéria de crédito no contexto dos processos de esclarecimentos e dos processos de mediação”, lê-se no documento.