Juíza apresenta queixa contra sinistrado que a acusa de conluio com a Mapfre

Um beneficiário de seguro de acidentes de trabalho sinistrado acusou uma magistrada do Tribunal da Relação de Sintra de conluio com a seguradora Mapfre. A juíza considerou as afirmações do sinistrado “ofensivas da sua honra, reputação e dignidade” e avançou com uma queixa-crime contra este, avançou o Jornal de Notícias.

A Juíza pediu para ser afastada do processo, alegando que podia ser colocado em causa a sua imparcialidade na tomada de decisões. O pedido foi aceite pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) por encontrar no pedido “um motivo justificado”.

Em causa estão comunicações remetidas ao processo de acidente de trabalho que a juíza considerou ofensivas – o sinistrado acusava-a de adulteração de documentos e favorecimento pessoais no exercício de funções.

No acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa contém alguns trechos das acusações feitas pelo sinistrado à juíza, acusando-a de adulterar o “relatório da junta médica do IML [Instituto de Medicina Legal] para favorecer interesses económicos da seguradora acima do meu enorme sofrimento de forma premeditada e má-fé“, assim como de “favorecimento ilícito da seguradora”.

Alegou ainda que a Juíza passou um “despacho grosseiro de falta de isenção e transparência”, dizendo o sinistrado ser vítima de “humilhações chantagem arranjinhos relatórios fraudulentos, subornos”.

Contactada pelo ECOseguros a Mapfre refere que “não se pronuncia sobre casos específicos” e diz não conhecer “de forma detalhada a situação”, pois a sua intervenção como seguradora “desenrolou-se na sequência de um acidente de trabalho e no âmbito de uma apólice desse ramo, nos termos normais”. Refere ainda não haver “conflito com o tomador em causa”. É um assunto “que estará a ser tratado pelas entidades competentes, apenas estamos atentos à sua evolução”, acrescenta.