Governo avança com 90 milhões para apoiar aquisição de 300 autocarros elétricos e a hidrogénio

O Governo lançou um aviso para apoiar a aquisição de 300 autocarros de zero emissões, elétricos e a hidrogénio. Para isso, o Ministério do Ambiente e Energia, em concertação com o Ministério das Infraestruturas e Habitação, vai avançar com um investimento total de 90 milhões de euros.

“Em causa está uma republicação de um aviso, na sequência da alteração da Portaria 109/2024, de 18 de março, que visou assegurar uma maior transparência no acesso ao investimento e que as viaturas cumpram os requisitos da legislação nacional e europeia”, refere-se em nota de imprensa.

Segundo se refere no mesma nota, o apoio financeiro – com origem no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e gerido pelo Fundo Ambiental – “permitirá praticamente duplicar o número de autocarros de zero emissões (elétricos e movidos a hidrogénio) no país”.

O concurso conta com uma dotação específica de 60 milhões de euros para as duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e de 30 milhões para o restante território nacional, pretendendo “garantir uma cobertura geográfica adequada e promover a equidade no acesso à mobilidade sustentável em todas as regiões do país”.

Para o mesmo são elegíveis municípios, áreas metropolitanas ou comunidades intermunicipais, bem como empresas, entidades ou concessionárias com competências no domínio do transporte público coletivo de passageiros.

O montante máximo de cofinanciamento a atribuir por autocarro será de 270 mil euros quando se trate de autocarro elétrico ou de 470 mil euros para autocarros movidos a hidrogénio. O financiamento contempla também a instalação dos postos de carregamento de energia elétrica e de abastecimento de hidrogénio.

“A descarbonização dos transportes públicos é uma das prioridades do Governo e a abertura deste concurso demonstra o nosso firme compromisso com a promoção da sustentabilidade. Esta medida é muito importante para garantir a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa, contribuindo significativamente para os objetivos climáticos nacionais”, diz a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada em comunicado.

Já por parte do ministério das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, refere que “se trata de um investimento fundamental para melhorar a qualidade da oferta de transportes públicos rodoviários, convergindo assim para uma mobilidade mais verde”.