Pedro Nuno avisa que rumo fiscal e económico do Governo afasta cada vez mais o PS

O secretário-geral do PS considerou, esta sexta-feira, errada a política económica do Governo e avisou que a estratégia fiscal proposta, designadamente com a projetada descida do IRC, afasta cada vez mais os socialistas em matéria orçamental.

Estas posições foram transmitidas por Pedro Nuno Santos em declarações aos jornalistas, depois de ter visitado a Almadesign, em Paço de Arcos, no concelho de Oeiras, empresa com soluções nas áreas da mobilidade, saúde e equipamentos industriais, entre outras.

Questionado sobre o programa económico apresentado na quinta-feira em Conselho de Ministros, o líder socialista criticou o caminho seguido pelo executivo PSD/CDS-PP. “Aquilo que o Governo tem feito nestes últimos meses afasta muito o PS. Os anúncios são de medidas erradas, que não só custam muito ao erário público, como não vão resolver os problemas dos portugueses”, declarou, numa alusão à projetada redução progressiva do IRC para 15% até 2027.

Para Pedro Nuno Santos, entre as medidas que têm sido aprovadas pelo executivo, “não se vislumbra qualquer transformação da economia portuguesa”.

“E a estratégia fiscal do Governo afasta-nos, porque é errada dos pontos de vista orçamental, da justiça social e do estímulo à transformação da economia, o que, obviamente, gera dificuldades de entendimento” ao nível político, advertiu, antes de se referir ao debate que se fará a partir de outubro em torno na proposta de Orçamento do Estado para 2025.

“A responsabilidade é do Governo, que não tem maioria absoluta no parlamento, porque os portugueses não lhe quiseram dar. Por isso, o Governo tem de fazer um esforço muito grande para garantir a sustentabilidade da sua governação. O PS não se põe de fora da resolução dos problemas do país, mas isso passa por denunciar o que está errado e não por viabilizar o que é errado. O que tem acontecido nos últimos meses não ajuda nada”, acentuou.

Perante os jornalistas, o secretário-geral do PS referiu-se também à “importância de haver contas públicas equilibradas” e defendeu que “foi essa a situação deixada ao atual Governo” pelo anterior executivo socialista.

“Temos assistido a medidas, parte das quais sem qualquer estimativa de impacto orçamental. E as que têm estimativa orçamental possuem um peso significativo e são injustas, porque promovem a desigualdade e retiram a capacidade ao Estado Português para fazer face aos compromissos. Custa muito dinheiro e só beneficia alguns, uma minoria”, sustentou.

Neste ponto, Pedro Nuno Santos advogou que “apenas algumas muito grandes empresas vão beneficiar da redução do IRC” de 21% para 15% em 2027, o que poderá ser “prejudicial” no plano macroeconómico, já que o país “abdicará de um volume significativo de receita”.

“Tal como acontece com o IRC, também no caso das reduções propostas de IRS pelo Governo são igualmente os que ganham mais que vão beneficiar. Temos um Governo a caminhar no sentido errado do ponto de vista orçamental, na distribuição do esforço [fiscal] e no objetivo de Portugal ter uma economia avançada. Das medidas aprovadas na quinta-feira pelo Governo, não conseguimos vislumbrar qualquer estratégia para que Portugal tenha uma economia mais sofisticada e diversificada”, acrescentou.

Como exemplo, o secretário-geral do PS referiu que “no powerpoint” do executivo PSD/CDS-PP se prevê que o peso do setor do turismo atinja os 20% do Produto Interno Bruto (PIB). “Não tenho nada contra o setor do turismo, que é importante para a economia portuguesa, mas isso é o que não precisamos para concretizar o objetivo de Portugal ter uma economia mais diversificada. As medidas apresentadas na quinta-feira foram uma profunda desilusão, porque não têm qualquer potencial transformador”, concluiu.