Marcelo tudo fará “para criar um clima favorável à passagem do Orçamento do Estado”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou esta terça-feira para a “importância” de ter um Orçamento do Estado para 2025 aprovado tendo em conta “a situação mundial tão imprevisível”. E garantiu que tudo fará para ajudar a sua viabilização, através do veto ou da promulgação de diplomas como a descida do IRS do PS. “O que o Presidente da República pode fazer nas decisões que venha a tomar sobre leis é pensar naquilo que é melhor para criar um clima favorável à passagem do Orçamento do Estado”, disse em declarações transmitidas pela RTP3.

Na semana passada, terminou o prazo para pedir a fiscalização preventiva da constitucionalidade da redução do IRS, proposta pelo PS e aprovada pelo Parlamento. Marcelo Rebelo de Sousa só poderá agora vetar ou promulgar o diploma, uma decisão que irá tomar “para a semana”.

“Recebi seis decretos para serem eventualmente promulgados, todos sobre matéria de impostos. Uns vieram mais cedo outros mais tarde. Os prazos de análise são diferentes, mas tentei vê-los em conjunto e tenciono ter uma decisão sobre os seis na próxima semana”, afirmou. Face à insistência dos jornalistas para saber se o Chefe de Estado vai ou não dar luz verde ao diploma, Marcelo repetiu: “Para a semana, direi qual é a minha decisão”.

Certo é que o Presidente da República vai agir sempre no sentido de facilitar o diálogo entre o Governo e os partidos, designadamente o PS, para a viabilização do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). “Para mim, tudo se deve fazer para que o Orçamento passe, por isso, naquilo que não diz, o Presidente deve ser um fator de estabilidade, porque entendo é um período que falar pouco ajuda a muitos entendimentos entendimentos”, defendeu.

Ao contrário de Cavaco Silva, o Chefe do Estado rejeita uma solução de duodécimos, caso o OE2025 chumbe. “É importante, para o país, nesta situação mundial tão imprevisível, na situação europeia no início de um novo ciclo também com imprevisibilidades, com eleições em grandes Estados europeus, é importante a estabilidade económica portuguesa, a estabilidade política e financeira. E a aprovação do Orçamento é importante, por isso mesmo“, salientou.

Assim, Marcelo vê “com bons olhos tudo aquilo que significa da parte dos líderes partidários uma abertura para o diálogo”. O Presidente referia-se à tomada de decisão do conselho nacional do PS de mandatar o seu secretário-geral, Pedro Nuno Santos, a negociar com o Executivo o Orçamento do Estado para 2025. E salientou que há “tempo” suficiente para as duas partes chegarem a um consenso: “Estamos em julho e as votações só serão a partir de outubro, novembro e isso permite que haja a ultrapassagem de ruídos e se crie um clima favorável à passagem do Orçamento”.

(Notícia atualizada às 17h36)